São Paulo – O governo deve manter a discussão sobre desoneração da folha de pagamento, mas em ritmo mais lento. Um dia depois de o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior descartar a inclusão da medida entre as mudanças adotadas na política industrial, foi a vez de a Previdência Social reforçar a ideia. O ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, voltou a defender que a perda de arrecadação pela redução ou eliminação da contribuição patronal precisa ser compensada.

Atualmente, as empresas são obrigadas a recolher 20% do valor da folha de pagamento a título de contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual é considerado alto pelos empresários, especialmente de setores intensivos em mão de obra. Há setores do governo que defendem que a taxa seja eliminada, embora outros cogitem a possibilidade de reduzir para 14% a parcela recolhida.

Para compensar a perda de arrecadação pela Previdência, seria criado um novo tributo, calculado sobre o faturamento das empresas. Outra possibilidade seria reestabelecer a cobrança sobre movimentação financeira – nos moldes do que era a CPMF, extinta em 2007, mas agora voltada para a seguridade social.

“Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência”, disse Garibaldi Alves. “Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema”, completou. Segundo Garibaldi, a decisão não acontecerá de “maneira açodada”, e a desoneração deverá ser feita de forma gradativa, até chegar a zero.

Após uma sequência de anos de crescimento econômico – apesar de 2009 ter registrado estagnação – e de alta nos índices de emprego formal, as contas da Previdência apresentam melhoras. Como a perspectiva é de manutenção da evolução no nível de ocupação, o risco de prejuízos ao INSS são motivo de preocupação também das centrais sindicais.

“Não há proposta ideal, o ideal seria não desonerar”, decretou o ministro. Ele acredita, porém, que o formato de substituição de receitas pode funcionar sem ferir interesses da Previdência.

Garibaldi Alves revelou ainda que, na quarta-feira (20), houve uma reunião entre os ministérios envolvidos na discussão e a presidenta Dilma Rousseff. Ela também teria se mostrado “muito atenta” à necessidade de garantir a receita previdenciária.

Ainda na quarta-feira, Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, havia dito que a desoneração da folha de pagamento não constará na política industrial, prometida para 2 de setembro.

Com informações da Agência Brasil