Para militantes, revisão do plano diretor de SP não terá grande participação popular

Secretaria de Desenvolvimento Urbano estuda formas de ampliar inserção de representantes da sociedade civil na discussão sobre o modelo de ocupação urbana para a capital paulista

Construção do novo plano diretor da capital paulista requer intensa participação popular (ArquivoRBA)

São Paulo – Representantes de entidades que estão organizando e participando de debates sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) não acreditam que a participação popular no processo será expressiva. Mesmo assim, Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, e Ros Mari Zenha, do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, concordam que a participação será muito maior do que em outros processos participativos e, até mesmo, do que as discussões da primeira versão do PDE. Os dois participaram de entrevista na Câmara Municipal, na manhã do último sábado (23).

Broinizi destaca que acredita na intenção da gestão Haddad em ampliar a participação, mas que vontade não é o bastante. “Não espero uma grande participação neste processo de revisão do Plano. Se realmente quisesse ampliar o debate, o poder público faria campanhas em rádio e televisão, para mobilizar a população. Levaria o debate para as subprefeituras, para igrejas, para os Centros Educacionais Unificados (CEU). É preciso ter flexibilidade de horários e locais, não fazer somente na região central. Sem isso fica muito difícil para a maioria da população participar. Só a sociedade civil organizada não consegue ampliar. Acabam sendo sempre as mesmas pessoas.”, analisa.

Ros Mari avalia que a população em geral, que não tem inserção em organizações ou formações técnicas, não consegue participar efetivamente das discussões. “Alguns encontros que eu participo, como disse um promotor público, parecem sessões de descarrego. Os problemas locais, como buracos na rua ou calçamento, ficam em destaque. A gente entende que, se a pessoa não tem condições para compreender o todo com certeza ficará focada na parte. E isso pode levar a uma manipulação de se ficar discutindo pequenas demandas e a discussão sobre a cidade vai ficar de lado, ao interesse de alguns”, preocupa-se.

Para a militante é importante que o poder público organize oficinas de formação para a população. “É preciso preparar as pessoas para que entendam as discussões e possam contribuir com propriedade nas discussões. O poder público poderia dispor materiais sobre os debates previamente e também disponibilizar o resultado das audiências públicas nas subprefeituras, para quem quiser conhecer. Também se pode disponibilizar ferramentas de participação on-line. Qualquer meio que amplie o número de pessoas que possam intervir no debate. Sem isso podemos ter um plano diretor distante do povo”, Conclui.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, pasta responsável por organizar o processo de revisão do Plano Diretor, o cronograma das audiências públicas e debates para revisão do PDE será finalizado no dia 4 abril. A secretaria está estudando a possibilidade de descentralizar as discussões, levando-as para as subprefeituras ou outros locais nos bairros. A Prefeitura estuda ainda a elaboração de cartilhas explicativas sobre o tema e criação de um canal na internet para receber colaborações, mas ainda não há definição sobre estas ferramentas.