São Paulo – Povos indígenas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticam a política de atendimento à saúde e fazem protestos hoje (29) no Sul do país e no Distrito Federal. Nas cidades paranaenses de Curitiba e de Guarapuava e em Porto Alegre, capital gaúcha, os Guarani, os Charrua e os Kaigang ocuparam o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), como em Brasília, onde cerca de 100 indígenas foram ao quarto andar do Ministério da Saúde, onde funciona também a secretaria. Eles fazem ainda protestos em cinco rodovias do Sul.

As denúncias quanto à falta de estrutura, de transporte, de atendimento e de remédios estão relacionadas às atuais modificações na política de atendimento à saúde indígena. A Sesai é o órgão que substitui a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no atendimento aos povos originários do país. Criada a partir do Decreto 7.336, de outubro de 2010, a secretaria está subordinada ao Ministério da Saúde. O prazo para que as mudanças ocorressem nos estados, após prorrogação, era dezembro de 2011.

Segundo o guarani Hyral Moreira, também representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul (Condisi-Sul), após quatro meses de efetivação do convênio feito no início do ano entre a Sesai e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ainda não houve contratações necessárias para a concretização das ações desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares de saúde junto às aldeias. “Tal situação acarreta um colapso no sistema de saúde indígena”, diz.

Em carta enviada no início de março ao Ministério Público Federal (MPF), líderes do conselho de saúde já haviam relatado aos procuradores que o processo de transição da secretaria não estava claro, que havia problemas no atendimento das comunidades e que os convênios firmados para a região sul e sudeste causavam insegurança futura nos encaminhamentos das ações estruturantes que eram necessárias, assim como no controle social local.

Segundo o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, também coordenador nacional do grupo de trabalho de saúde indígena do MPF, todas as denúncias que estão sendo entregues são ajuizadas na Justiça Federal nos estados. “Muitas irregularidades já foram encontradas, como falta de funcionários e de medicamentos”, afirma.

Clóvis Brighenti, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), diz que a luta dos povos indígenas da última década para criar uma Secretaria Especial foi longa e, no momento que essa conquista ocorreu, o processo tem sido diferente do idealizado. “O atendimento à saúde tem sido ainda mais precário com a nova estrutura. Não há sequer caixão para enterrar os que morrem.”

“Faltam insumos e recursos necessários para execução das atividades, o aporte de medicação, que não está sendo fornecida pelo Ministério da Saúde; a contratação de motoristas e veículos, assim como contratações de exames, consultas especializadas, manutenção e reparo de veículos e manutenção dos sistemas de abastecimento de água”, afirma Hyral Guarani.

O líder indígena diz, ainda, que nos últimos meses o movimento tem recebido relato de profissionais trabalhando sem a efetivação do contrato de trabalho – e aqueles que têm vínculo não conseguem garantias do recebimento dos benefícios trabalhistas.

Para o procurador da República, casos como os que estão sendo denunciados no Sul têm sido comuns aos povos indígenas de outros estados do Brasil. “No processo de transição ocorrido houve diversas falhas e tem existido hoje um sério problema na gestão da secretaria, que de fato afeta todas as comunidades”, afirma.

Brighenti, do conselho indigenista, diz que a série de problemas não é fruto da mudança em si, mas de quem está na administração do processo dentro do ministério. “Essa mobilização é um retrato de como os processos não estão sendo feitos corretamente. Somos testemunhas do péssimo atendimento que tem sido dado aos povos indígenas nas aldeias e nas beiras de rodovia. Há erros graves na gestão”, diz Brighenti.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesai, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que não quis se manifestar, atenderá as lideranças indígenas que estão na ocupação em Brasília.

Conforme a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), o movimento fez bloqueios para interferir no tráfego das rodovias BR-285, na região de Mato Castelhano (RS), nos trechos das estradas RS-343, RS-324, RS-480 e em parte da BR-386, entre as cidades de Iraí (RS) e Chapecó (SC).