São Paulo – O projeto de projeto de lei aprovado na terça-feira (2) pela Câmara de São Paulo que cria o Dia do Orgulho Heterossexual precisa ser vetado pelo prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD). A demanda é defendida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), que divulgou nota na qual afirma que a decisão do Legislativo paulistano é uma “excrescência homofóbica” que “envergonha” os cidadãos.

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 294, de 2008, do vereador Carlos Apolinário (DEM). Caso seja sancionado pelo prefeito, o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade será celebrado no terceiro domingo de dezembro.

Caberá agora ao prefeito Gilberto Kassab definir se veta ou sanciona o texto, que tinha oposição de dos 11 vereadores da bancada do PT, dos dois da bancada do PCdoB, além de Gilberto Natalini, Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PTB), Juscelino Gadelha, Tripoli e Eliseu Gabriel (PSB).

“Ao nosso ver, o projeto de lei nº 294/2005 é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana”, afirma a carta. “Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa”, sustenta a nota.

A comunidade LGBT afirma ainda que os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário do que têm sofrido os homossexuais, vítimas de crimes de ódio  – a violência homofóbica. A carta afirma que não há registros desse tipo de violência contra os heterossexuais em razão de sua orientação sexual.

“Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora”, acrescenta o texto.