São Paulo – Com o slogan “Quem ama tem o direito de casar”, a Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (17) seminário que tem como tema central a discussão sobre a aprovação do casamento civil de homoafetivos. O seminário, promovido pelo Congresso com o apoio da Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), comemora o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), disse que a ideia de que o seminário foi tomada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, no início do deste mês, a união estável em relacionamentos homoafetivos. Wyllys é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), disse que a luta por direitos LGBT não inclui o casamento religioso entre homossexuais. “Cada igreja faz o casamento religioso segundo suas regras. Não queremos pautar nenhuma igreja, mas queremos que todos os cidadãos tenham a mesma lei”, defendeu.

Projetos

A deputada Fátima Bezerra lembrou que há 22 projetos em favor dos direitos dos homossexuais parados na Câmara desde 1995. “Espero que, depois da decisão do Supremo [que reconheceu a união estável em relacionamentos homoafetivos], esta Casa crie coragem”, afirmou a deputada, ao citar pesquisa do jornal O Globo em que parlamentares se mostraram a favor do casamento civil homossexual e contra a homofobia.

Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a luta contra a homofobia deve continuar. Ela é relatora, no Senado, do projeto que criminaliza a homofobia. “Temos de caminhar com estratégia, paciência, determinação”, disse. “E no Senado teremos de ser negociadores, de conversar e avançar”, completou.

Contrário

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) prometeu ir ao evento à tarde para mostrar sua posição contrária à PEC que prevê o casamento civil homossexual.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil