São Paulo – Com discussões estendendo-se desde 1970 e máquinas e tratores já autorizados para começar a obra, a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda suscita questionamentos em relação aos impactos socioambientais. Movimentos sociais e ONGs que atuam na região consideram que o governo federal inverte prioridades ao colocar grandes empreendimentos e o agronegócio em primeiro plano. Um dos impactos dessa opção na região amazônica, na visão deles, é o aumento da insegurança tanto em áreas rurais quanto em centros urbanos.

O aumento dos conflitos agrários voltaram a ganhar a atenção da mídia na semana passada, quando quatro líderes de movimentos camponses foram assassinados no Pará e em Rondônia. Três deles haviam denunciado madeireiras por desmatamento irregular.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, José Batista Afonso, considera que a atuação do Estado na região contribui para o aumento da sensação de insegurança nas áreas rurais no norte do país.

“Sem políticas públicas voltadas a melhorar a condição de vida e de trabalho da população, só há, do outro lado, políticas que expandem ou ajudam a expandir setores de agronegócio, com as grandes obras”, avalia. “Em um contexto assim, falar em combate à violência no campo é, no mínimo, contraditório. O governo age como bombeiro para apagar o fogo a qualquer custo com políticas compensatórias que estão longe de atingir as causas do problema”, destaca.

Afonso aponta ainda um outro efeito da prioridade conferida a grandes obras. Nos últimos anos, esforços para regularizar terras indígenas, de comunidades quilombolas e ribeirinhas têm sido restritos. Afonso considera que falta também fiscalização efetiva nas áreas de proteção ambiental da Amazônia, atitude que poderia conter a ação de madeireiros e desmatadores na região, que representam os maiores motivos de insegurança por parte da população local.

Renata Pinheiro, assessora técnica do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, destaca a situação da falta de regularização dos assentamentos da região de Altamira (PA), por conta das obras de Belo Monte. Ela conta que, pelo fato de muitos dos assentamentos estarem no local da obra, o governo congelou o programa de regularização fundiária para que as pessoas fossem realocadas compulsoriamente.

Belo Monte e as consequências

A construção de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ao lado das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), são algumas das principais intervenções previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso de outras obras do PAC, como asfaltamento de estradas, construção de hidrovias e portos, Afonso enxerga que esse tipo de empreendimento funciona de forma ainda mais direta para impulsionar o agronegócio, incluindo madeireiras, sojiculturas e pecuária extensiva.

Sobre a situação de insegurança vivida pela população camponesa na região, Renata relata sobre os conflitos ocasionados nos locais próximos à obra, onde comunidades indígenas e quilombolas já sofrem com a chegada de trabalhadores ou pessoas interessadas nas condições oferecidas pelo empreendimento. Segundo ela, os conflitos ocorrem porque, mesmo que a população local já esteja lá há muito tempo, elas não têm como provar a posse da terra.

“Essa é uma região que está há mais de 40 anos sem política pública. Então tudo aqui é extremamente precário. Ai chega um empreendimento que promete oferecer tudo que a região nunca teve e que o governo nunca ofereceu”, finaliza a assessora.

Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou o licenciamento ambiental definitivo para as obras. Assim, o Consórcio Norte Energia, vencedor da licitação realizada em abril de 2010, fica autorizado a iniciar as atividades do canteiro de obras. Os trabalhos em Santo Antônio e Jirau foram iniciados em 2009.