Tag: veto

saúde alimentar

Vereadores tentam derrubar veto a projeto que proíbe agrotóxicos em São Paulo

Segundo o vereador Toninho Véspoli (Psol-SP), assunto voltará à pauta da Câmara paulistana na volta do recesso. Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo
avanços

Parlamento de Portugal derruba vetos a novas regras para aborto e à adoção por casais gays

Ambos os projetos foram aprovados, pela segunda vez, por socialistas e pelas forças de esquerda, que são maioria; Cavaco Silva é obrigado a sancionar os textos
No Congresso

Parlamentares mantêm veto a tratamento diferenciado para setor têxtil

Argumento da presidenta, ao vetar matéria, foi de que alíquota de contribuição previdenciária especial para o segmento resultaria em prejuízos sociais. Resultado foi apertado
reforma eleitoral

STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção
Eleições

Cunha e Renan articulam, mas Dilma veta financiamento privado de campanhas

Presidenta da República segue entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual 'o poder de eleger é do cidadão, não é de segmentos econômicos', segundo o ministro Marco Aurélio
ajuste fiscal

Dilma veta criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público

Na mensagem de veto, presidenta argumentou que novos cargos vão de encontro às medidas do governo para reequilibrar as contas públicas
Expectativa

Dilma veta projeto que substitui fator, e edita MP com alternativa

Segundo Planalto, medida provisória mantém fórmula 85/95 e introduz regra de transição visando 'sustentabilidade' da Previdência. Centrais sindicais pretendiam negociar alternativa sem o veto
Sem consenso

Centrais insistem para que governo não vete alternativa ao fator previdenciário

Representantes das centrais sindicais criticam encontro em que ministros se limitaram a mostrar prejuízos com a nova fórmula, mas não apresentaram proposta alternativa
avanço

Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade

Foi retirado da lei um parágrafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa
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