Tag: teori zavascki

Expectativa no Judiciário
06/03/2016 - 20h17

Zavascki trabalha em regime de plantão no STF e acende alerta em Brasília

Especulações são de que ministro adiantou peças jurídicas relacionadas a Delcídio do Amaral ou aos processos que envolvem Eduardo Cunha. Delcídio pediu novo período de licença médica ao Senado
investigado
08/01/2016 - 14h54

Ministro do STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Cunha

Pedido de quebra foi feito em inquérito aberto em outubro de 2015, quando Zavascki aceitou pedido de abertura de investigação contra Cunha baseado em informações sobre contas na Suíça
05/01/2016 - 18h38

‘STF concede 10 dias para defesa de Cunha mas na prática são mais de 50’, diz Chico Alencar

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, terá o prazo de 10 dias, a partir de fevereiro, para se manifestar sobre o pedido de afastamento do cargo feito no mês passado pela Procuradoria Geral da República. O prazo foi decidido nesta terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara sob o argumentos de que o parlamentar usa o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato. Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) os 10 dias concedidos pelo STF para a defesa de Cunha, na prática são mais de 50 dias. Reportagem Marilu Cabañas.
Rodrigo Vianna
23/10/2015 - 17h01

Golpe judicial avança: Lula é o alvo do juiz de camisas negras

Ao negar habeas corpus a dono da Odebrecht, STF mostra que tem medo de Moro. Nessa toada, aguarde para breve prisão do filho de Lula, com que o juiz pretende humilhar o ex-presidente
impasse
15/10/2015 - 18h04

Janot pede ao STF abertura de inquérito contra Cunha por contas secretas na Suíça

PGR também encaminhou aditamento a peça enviada anteriormente ao tribunal. Parlamentares procuram saber se documento sugere ou não afastamento dele da presidência da Câmara
Apesar das dúvidas
14/10/2015 - 19h22

Cunha diz que não decidirá sobre impeachment até julgamento do STF

Mesmo com entendimentos contrários, liminar proibiu o presidente de apreciar recursos, não outros requerimentos de impeachment. Mas o que ele queria era mudar sistema de votação, proibido por lei
Judiciário
13/10/2015 - 18h55

Com mais uma liminar do STF, governo ganha terceiro round do dia contra Cunha

Ministra Rosa Weber confirmou o mesmo posicionamento defendido anteriormente, em decisão sobre reclamação contra rito imposto por Cunha para apreciar impeachment da presidenta Dilma Rousseff
No STF
13/10/2015 - 13h35

Rosa Weber também dá liminar contrária a Cunha sobre impeachment de Dilma

Ministra seguiu o colega Teori Zavascki. Entendimento de ambos é que o pedido sobre afastamento da presidenta só deve ser decidido ‘sem qualquer dúvida sobre sua validade jurídica’
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