Tag: sanção

Reprodução
Inclusão
13/11/2023 - 19h18

Lula sanciona nova Lei de Cotas, mais ampla, com foco nos mais vulneráveis

Mudanças na Lei de Cotas visam aprimorar os critérios socioeconômicos e incluir os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas

sanções
01/09/2016 - 19h21

Podemos e Esquerda Unida pedem que Espanha não reconheça governo Temer

Segundo os partidos, é responsabilidade da comunidade internacional não reconhecer um governo que 'preferiu chegar ao poder por esta via ilegítima'
uso e ocupação
23/03/2016 - 15h57

Haddad sanciona nova Lei de Zoneamento

Projeto aumenta em 85% áreas destinadas a moradias populares e em 50% zonas de proteção ambiental; recursos para execução devem vir do Fundo Municipal de Urbanização
cidade para pessoas
09/03/2016 - 17h42

Prefeitura sanciona lei que cria Parque Minhocão em São Paulo

Decisão deve providenciar conselho gestor, zelador contratado pela prefeitura e vigilância da Guarda Civil Metropolitana para o elevado Costa e Silva
acordo
02/03/2015 - 19h42

Dilma sanciona sem vetos a Lei dos Caminhoneiros

Governo prometeu tomar medidas para permitir a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do BNDES
é lei
26/06/2014 - 14h55

Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos pela presidenta Dilma

Após três anos e meio de tramitação no Congresso, texto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Documento estabelece 20 metas para educação nos próximos dez anos
tensão
25/06/2014 - 13h45

Prazo para Dilma sancionar Plano Nacional de Educação termina nesta quarta

Presidenta cancelou a cerimônia de sanção. Entidades temem que presidenta vete a meta que garante maior repasse do governo federal aos estados e municípios para educação básica
Decisão
06/11/2013 - 09h38

Justiça cancela sessão da Câmara que decidiu aumento do IPTU em São Paulo

A decisão acatou os argumentos da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital, que questiona a aprovação do projeto em sessão extraordinária
atendimento básico
22/10/2013 - 14h13

Em ‘nome do povo’, Dilma pede desculpas a médicos estrangeiros hostilizados no país

Presidenta sanciona lei que institui o Mais Médicos e diz que principal objetivo é combater as desigualdades na saúde. Padilha afirma que 'corredor polonês' contra cubano não representa povo
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