Associação aponta ser ilusório acreditar que suprimir garantias constitucionais possa trazer resultados positivos no combate à impunidade

Mesmo que juízes de Porto Alegre decidam pela manutenção da condenação, Lula não poderá ser preso até que STF conclua julgamento de habeas corpus

Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta terça-feira para tratar da possibilidade de pautar o tema para julgamento

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF. 'Estamos na expectativa do julgamento', diz criminalista Kakay

Brasil tem 26 mil adolescentes em algum tipo de privação ou restrição de liberdade. Com atraso, governo Temer divulga em 2018 dados relativos ao ano de 2015

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (9) Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro. Pessoas ligadas à família criticam juiz

Dada a tramitação atípica do processo contra o ex-presidente, tribunal de Porto Alegre poderia pedir a prisão após julgamento dos embargos de declaração

Manifestações na capital Lima reuniram cerca de 5 mil pessoas, que acusam o atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, de ser cúmplice do ex-presidente condenado

'A ideia deles era movimentar todo o processo de forma sigilosa. Então, o que se planejava era convencer Temer a assinar um despacho de expulsão”, afirma o professor da Unicamp Carlos Lungarzo