Tag: nulidade

deixa a Lava Jato
05/11/2018 - 18h03

Moro pede férias para planejar ministério de Bolsonaro. Defesa de Lula reitera suspeição

Juiz de primeira instância se afasta até o final do ano e deixa a Lava Jato. No mesmo dia, defesa de Lula pede nulidade de suas ações, alegando que teriam motivação política
Sem provas
24/04/2018 - 14h30

Defesa de Lula apresenta recursos ao STF e STJ contra condenação

Advogados do ex-presidente listam série de irregularidades cometidas durante o processo, além da falta de provas, e pedem cancelamento da condenação
ampla defesa
14/04/2016 - 15h27

Cardozo: ‘A pessoa deve saber do que está sendo acusada para se defender’

Advogado-geral da União impetrou mandado de segurança pedindo nulidade do parecer do relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO), por 'cerceamento de direito de defesa'
tarifa
23/06/2015 - 11h35

Juiz declara nulidade do último aumento de passagens de ônibus urbanos no Rio

Prefeitura do Rio e os consórcios informaram, por meio de nota, que vão recorrer da decisão

últimas notícias

Mais Lidas