Tag: multa

Retaliação?

Ibama exonera funcionário que multou Bolsonaro por pesca em área protegida

Multa já havia sido anulada em dezembro pela superintendência do órgão no Rio de Janeiro, após a vitória eleitoral de Bolsonaro
Legado de luta

Câmara do Rio aprova cinco projetos de Marielle Franco

Propostas estão relacionadas a temas como o combate à violência contra mulheres, inserção de jovens no mercado de trabalho e contra o assédio em transportes públicos
escassez

Prefeitura de São Paulo irá multar quem lavar a calçada com água potável

Decreto regulamenta lei de 2015. Valor é de R$ 250 e será dobrado em caso de reincidência
meio ambiente

Volks pagará multa de € 1 bilhão por escândalo de emissões

Montadora assume responsabilidade por fraudes em veículos a diesel e aceita penalidade de promotoria alemã. Escândalo já custou € 25 bilhões à empresa

FUP vê ação política e seletiva de tribunal e orienta suspensão da greve

'Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais', diz federação dos petroleiros, que aposta em retomada da mobilização. 'A defesa da Petrobras é defesa do Brasil'
cidade cinza

Estudante de 26 anos é a 1ª pessoa multada por lei que criminaliza a pichação

Maira Machado Frota Pinheiro foi detida em flagrante na madrugada deste sábado (4), enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, centro de São Paulo
sem autorização

Luciano Huck perde briga para proibir acesso público a praia ‘particular’

Em junho de 2009 o ex-governador do Rio Sérgio Cabral liberou as regras para construções em áreas de preservação ambiental em Angra dos Reis. Decreto ficou conhecido como 'Lei Luciano Huck'
tragédia de mariana

Samarco perde recurso e terá de pagar multa de R$ 112 milhões

Sentença foi confirmada na 96ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) e a mineradora é obrigada a efetuar o pagamento
segurança

Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias
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