Tag: ministério público do trabalho

Antonio Cruz/Agência Brasil
Mais críticas à 905
20/11/2019 - 10h15

Programa ‘verde-amarelo’ não cabe em MP e interfere na ação do Ministério Público, diz Procuradoria

MPT afirma que medida do governo, além de limitar ações que visam corrigir violações trabalhistas, podem ter efeito contrário ao desejado pela "reforma" de 2017, aumentando número de demandas
Portal CTB
Crime
22/10/2019 - 18h30

Justiça bloqueia bens de casal que mantinha empregada em cativeiro

Segundo o Ministério Público do Trabalho, ela deixou de receber pagamento pelos serviços desde 1997, era impedida de sair e sofreu tortura
Roosevelt Cássio/Sind. Met. SJC
Acordo
30/09/2019 - 15h11

Com intermediação do MPT, metalúrgicos reconquistam direito de fazer assembleia dentro da Embraer

Sindicato afirma que estava proibido de realizar atividades no pátio desde a década de 1990. Trabalhadores estão em campanha salarial
Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus
Reparação
15/08/2019 - 14h30

Acordo de indenização trabalhista resulta em barco-hospital na região amazônica

"Papa Francisco", que será inaugurado neste sábado, vai atender mil comunidades ribeirinhas, num total de quase 700 mil habitantes. Metade deles abaixo da linha de pobreza
Ascom/MPT-BA
Direitos
09/08/2019 - 16h43

Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista

Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice
Edu Andrade/Ascom/Ministério da Economia
Saúde e segurança
31/07/2019 - 14h17

Governo anuncia ‘ampla’ revisão de NRs. Sociedade precisa participar, afirma procurador

Uma das normas foi revogadas e duas revisadas. Representante do Ministério Público do Trabalho diz que é preciso acompanhar toda a discussão
Antonio Augusto/PGR/Divulgação
Menos proteção
30/07/2019 - 18h10

Ministério Público contesta parcialmente projeto de ‘mini-reforma trabalhista’

Segundo procurador-geral, proposta projeto fere princípios constitucionais, como a proteção à dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho
Agência Brasil
Ministério Público do Trabalho
24/05/2019 - 19h46

Maiores bancos do país sofrem ação judicial por crédito a agentes de trabalho escravo

“O que mais chama a atenção é o abismo entre o que os bancos dizem de público, reconhecendo a importância da responsabilidade socioambiental, e o que a investigação revelou", diz procurador
Contribuições
15/05/2019 - 08h46

MP 873 é antissindical, inconstitucional e traz ‘grave intervenção’ do Estado

Alerta é do Ministério Público do Trabalho, que divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais
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