O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, sugere que a indicação de ministros do STF saia de uma lista tríplice da OAB, CNJ e CNMP. Presidente escolheria um dos três nomes
Em carta entregue nesta segunda (19), oito coletivos jurídicos elencam fatores contrários à indicação de Mendonça, que “subverte as regras constitucionais” e tem “perfil teocrático, incompatível com o cargo que almeja”
Presidente da República cumpre a promessa que fez a fieis, de que indicaria ao Supremo alguém “terrivelmente evangélico”
Aos 75 anos, o decano indicado por Fernando Collor em 1990 tem histórico de votações que contemplam Estado laico. Bolsonaro deve cumprir promessa e indicar um candidato “terrivelmente evangélico” para a vaga
“Não podemos fazer de conta que os dias atuais são dias normais. Estamos vivenciando dias péssimos, com 460 mil mortes pela pandemia”, diz ministro do STF
“Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem conhecimento das necessidades locais?”, questiona ministro do STF ao acatar ação do governador Flávio Dino
“Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”, apontou o ministro do STF em sua decisão
Alexandre de Moraes bate boca com Marco Aurélio, que chama presidente Luiz Fux de “autoritário”. Deputado esta preso há 25 dias
Supremo deve votar regulamentação da lei que teve parecer favorável do ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, o magistrado reconheceu o direito de morador de rua ao benefício