Brasil de Fato – O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) que vai indicar André Mendonça – atual advogado-geral da União (AGU) – para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente da República disse a jornalistas ter aguardado para informar sua indicação por pedido de Fux, em respeito ao ministro Marco Aurélio Mello, que ainda ocupa o cargo.

Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado André Mendonça para o STF na última semana, em entrevista a uma rádio com jornalistas aliados do governo. O presidente ainda afirmou que gostaria que o indicado começasse as sessões do Supremo com uma oração:

Como é bom se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começasse com uma oração do André. Então, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda

Na entrevista, o presidente teceu elogios ao indicado, dizendo que, além de evangélico, tem notável saber jurídico.

Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.    

Natural de Santos (SP), o advogado tem 48 anos e é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Se confirmado no STF, Mendonça poderá ficar na corte por 27 anos, até 2048.

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O caminho para assumir o cargo não é imediato. Se indicado, Mendonça terá de se submeter a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que em seguida vota se aprova a indicação ou não. Daí, o nome segue para o plenário e precisa ser aprovado por maioria simples.  

Fidelidade bolsonarista

André Mendonça atua na AGU desde 2000, quando ingressou por concurso público. Na instituição, ele exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade.

Em 2019, assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas no ano passado assumiu o Ministério da Justiça com a demissão de Sergio Moro.

No início do ano, voltou para a AGU numa reforma ministerial. Ao longo desse período no primeiro escalão do governo federal, Mendonça demonstrou uma verdadeira fidelidade canina ao chefe.

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Ele acionou diversas vezes a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pela ditadura militar, para reprimir críticas a manifestações contrárias a Bolsonaro. Entre os alvos de inquéritos solicitados pelo então ministro da Justiça estão o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), além de comunicadores, cartunistas e professores.

Foi sob sua gestão que o Ministério da Justiça foi acusado de produzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo”, além de três professores universitários.

Mais recentemente, após reassumir como advogado-geral da União, Mendonça fez uma sustentação oral no STF, em ação judicial para permitir a abertura de cultos em igrejas mesmo num dos piores momentos da pandemia de covid-19.

A performance parecia milimetricamente pensada para agradar o chefe, mas o episódio gerou irritação entre os demais integrantes da corte, que criticaram a postura do advogado público.