Tag: justiça do trabalho

reprodução sbt/Fernando Frazão-abr
Democracia sob ataque
02/05/2020 - 12h08

Para presidente da OAB, uns querem equilíbrio e outros apostam na ruptura e no caos

Felipe Santa Cruz e Noemia Porto, da associação dos juízes trabalhistas, defendem equilíbrio para manter ou recuperar direitos sociais

Anamatra
Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Reprodução
Vidas em risco
08/04/2020 - 20h04

Decisão do TST para Metrô de São Paulo é ‘sentença de morte’, diz sindicato

Juíza do TST afirma que decisão sobre metrô em São Paulo – de manter em atividade funcionários de grupo de risco –, contraria jurisprudência

CPTM/divulgação
Trens
06/04/2020 - 16h25

TST derruba liminar que excluía de atividade presencial trabalhador em grupo de risco

Ministra não entrou no mérito da questão, que espera por decisão final. Liminares haviam sido concedidas pelo TRT de São Paulo

Arquivo pessoal/Twitter
direito à vida
06/04/2020 - 08h14

Rappi e iFood terão de pagar renda mínima a entregadores afastados por coronavírus

Medida inclui trabalhadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença. Empresas também devem tomar medidas de proteção e higienização

TST/divulgação
Insegurança jurídica
02/04/2020 - 14h04

Para juízes do Trabalho, MP troca negociação por ‘imposição’ e afronta a Constituição

“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil
À própria sorte
23/03/2020 - 12h51

Juízes criticam MP 927. ‘Em choque’, diz magistrado. Ministério Público pede soluções negociadas

Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores

OMS/Getty Images
Direitos
16/03/2020 - 17h12

Lei prevê abono de faltas ao trabalho em razão de medidas contra o coronavírus

Lei sancionada em fevereiro estabelece medidas como isolamento, quarentena e exames compulsórios para conter o avanço do vírus

Reprodução
Estrada de ferro
12/03/2020 - 18h55

Com dispositivo ‘homem-morto’, maquinista ganha indenização no TST

Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro

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