Felipe Santa Cruz e Noemia Porto, da associação dos juízes trabalhistas, defendem equilíbrio para manter ou recuperar direitos sociais
Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão
Juíza do TST afirma que decisão sobre metrô em São Paulo – de manter em atividade funcionários de grupo de risco –, contraria jurisprudência
Ministra não entrou no mérito da questão, que espera por decisão final. Liminares haviam sido concedidas pelo TRT de São Paulo
Medida inclui trabalhadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença. Empresas também devem tomar medidas de proteção e higienização
“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro
Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores
Lei sancionada em fevereiro estabelece medidas como isolamento, quarentena e exames compulsórios para conter o avanço do vírus
Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro