Pastor pregou o extermínio da população LGBT+ durante culto nos Estados Unidos. “Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo”
Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais
Lula vai aproveitar o Dia Internacional da Enfermagem para sancionar lei que garante orçamento para o pagamento, suspenso pelo STF em setembro
Novela global “Travessia” aborda violência sexual pela internet, crime que as plataformas digitais permitem em nome da “liberdade de expressão”. Pela atual redação do Código Penal, o estupro de vulnerável só se configura pela “conjunção carnal”
“Foi Deus que mandou eu sair da casa pra poder viver esse momento”, disse o ex-BBB Cezar Black ao aceitar convite de Lula para participar de assinatura de projeto
Relator do projeto do novo Código Penal, senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresenta requerimento para debates em busca de soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país
Congresso mantém parlamentares que, mesmo eleitos democraticamente em 2022, são acusados de ter incentivado os ataques a Brasília em 8 de janeiro
Após o presidente do PL afirmar que “triturou” minutas golpistas, presidenta do STF, Rosa Weber, alerta para “possível prática de crime” ao “destruir, suprimir ou ocultar” documento
Senador vê possível crime de supressão de provas – “em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio” – pelo fato de o dirigente ter recebido e destruído documentos de conteúdo golpista
