Tag: contribuição sindical

Diálogo

“Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em evento com Toffoli

"Há setores da sociedade e até do parlamento que não entendem ou não querem entender a consciência dos trabalhadores", diz presidente do STF
Em guerra

Sindicatos de diversas categorias barram efeitos da MP 873 na Justiça

Enquanto aguardam decisão do Supremo, entidades de diversos setores e regiões do país têm conseguido liminares que garantem a continuidade do desconto da contribuição sindical
Retaliação

Petrobras diz a petroleiros que vai adotar MP contra sindicatos

Empresa quer acabar com desconto em folha. Um sindicato já obteve liminar
Derrotas

Liminares derrubam MP de Bolsonaro contra sindicatos

No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, Justiça deu parecer favorável aos movimentos sindicais impedindo o fim das contribuições em folha de pagamento dos trabalhadores
Inconstitucional

OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro que prejudica sindicatos

Governo não pode atacar como privilégios formas de financiamento previstas na Constituição para os sindicatos. Medida também fere direito de associação e autodeterminação dos trabalhadores
Contribuições

Governo asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais
Golpes

Centrais criticam decisão do STF de validar lei da ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores
Leis trabalhistas

STF endossa lei da ‘reforma’ e vota contra contribuição sindical obrigatória

Na última sessão do semestre, placar foi de 6 a 3, mantendo a contribuição opcional, como defendem governo e empresários
'Reforma' trabalhista

Primeiro voto no STF é pela contribuição sindical obrigatória

Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória e custeio. Ministro Fux divergiu. Julgamento continua nesta sexta
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