Tag: código de defesa do consumidor

Liberou geral

Idec e Abrasco querem debate sobre reforma que prejudica usuários de planos de saúde

Entidades pedem adiamento da votação do relatório. Entre as propostas, estão a proibição da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e autonomia para as empresas definirem reajustes de mensalidades
na câmara

Campanha quer derrubar proposta que reduz controle sobre publicidade infantil

Instituto Alana pede que as pessoas enviem mensagens aos deputados da Comissão de Direito de Defesa do Consumidor, contra alteração na legislação que muda o entendimento sobre publicidade abusiva
Consumidor

‘Falta de educação financeira ainda prejudica o brasileiro’, diz Proteste

Código de Defesa do Consumidor comemora 25 anos e segue como base norteadora para as relações de consumo no Brasil
atualização

Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da internet

Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal: a regulamentação do comércio eletrônico e o superendividamento

Alckmin impede limite a propaganda de alimento não saudável na TV

Projeto que tentava proteger consumidor infantil, aprovado na Assembleia Legislativa, foi vetado pelo governador, que teria cedido ao lobby da indústria

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