Texto pode ser votado no mesmo dia na comissão especial que analisa a pauta

Proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto

Para as mais de 400 entidades que assinam o documento, a aprovação do projeto que libera o “homeschooling” é de “extremo risco” e “mais um ataque ao direito à educação como uma das garantias fundamentais da pessoa humana”

Mobilização da oposição ao governo na Câmara busca derrubar os vetos de Bolsonaro às leis que são fundamentais para incentivar a cultura

Com aprovação de projeto de lei Câmara prova que é possível garantir um piso salarial digno para enfermagem sem prejuízos ao orçamento

Projeto deve ser votado em até cinco semanas, período em que será discutido o financiamento da proposta

Projeto na Câmara Federal assegura direitos mínimos a esses trabalhadores, como o acesso a políticas de segurança e profissionalização contínua

Projeto na Câmara garante a todos os enfermeiros do país salário mínimo de R$ 4.750; a técnicos de enfermagem, de R$ 3.325; e a auxiliares e parteiras, de R$ 2.375

PL que trata do tema foi aprovado por unanimidade no Senado em novembro, mas encontra barreiras na Câmara dos Deputados