Tag: calamidade pública

Roque de Sá/Agência Senado
Trator
03/08/2022 - 18h50

Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo ‘a critério do empregador’

Oposição critica projeto. “Reforma antecipada”, protestou Paim

Tânia Rêgo/ABr
Tragédia humana
17/02/2022 - 18h52

Sobem para 120 as vítimas após temporal em Petrópolis. Previsão é de novas chuvas

Riscos de novos deslizamentos fazem moradores e lojistas evacuarem ruas do centro de Petrópolis. Prefeitura expande cemitério

Jefferson Rudy/Agência Senado
Alinhado com o governo
06/05/2020 - 21h15

Senado aprova ajuda a estados. Professor fica fora de congelamento de salário

Para Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, ao colocar servidores públicos como contrapartida do auxílio a estados e municípios, Senado fez agenda de Paulo Guedes prevalecer

TVT/Reprodução
Direitos na pandemia
04/05/2020 - 09h55

Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores

Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco

Reprodução
Direitos na pandemia
29/04/2020 - 17h03

STF ignora pandemia, e mantém MP de Bolsonaro que retira direitos

Supremo segue endossando medidas apresentadas pelo Executivo na área econômica e trabalhista Ministros negaram cautelar em ações que questionavam MP 927

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
qual meta?
23/04/2020 - 17h22

Governo não precisa do ‘orçamento de guerra’ para agir contra pandemia

Congresso Nacional já aprovou, em março, decreto que reconhece estado de calamidade e autoriza Executivo a descumprir a meta fiscal

Reprodução
Redução de salário e jornada
16/04/2020 - 19h36

Pane interrompe julgamento da MP 936. Relator valida acordos individuais

Partido e centrais sindicais evocam respeito à Constituição. Representantes empresariais e do governo falam em “paz social”

Reprodução
Nova MP
23/03/2020 - 09h46

Bolsonaro aproveita coronavírus para suspender salários por até quatro meses

Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (23). Congresso vota em até 60 dias. Dieese alerta para riscos: vulnerabilidade e “brutal recessão”

Jane Araújo/Agência Senado
esforço de guerra
20/03/2020 - 17h32

Senado aprova calamidade pública em razão do coronavírus

Com a decisão, em votação remota, a meta fiscal do governo definida no Orçamento para 2020 deverá ser superior a R$ 124,1 bilhões de déficit

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