São Paulo – Termina hoje (12) o prazo para que os profissionais brasileiros inscritos no programa Mais Médicos se apresentem aos municípios onde trabalharão. Quem não comparecer será excluído do programa e ficará impedido de participar de nova seleção nos próximos seis meses.

Até ontem (11), 47% – 511 dos 1.096 profissionais brasileiros inscritos – haviam iniciado suas atividades nas unidades básicas de saúde. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde, com base nas informações das prefeituras.

Desde 2 de setembro, 216 municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da atuação dos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas que solicitaram os serviços. Neste período, 127 médicos já pediram desligamento do programa ao Ministério da Saúde.

“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos  milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao site do órgão.

Os participantes se comprometem a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.

“Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, disse o ministro.

Funcionamento

Os médicos brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos de trabalho solicitados no programa. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

A primeira etapa do programa foi concluída com a alocação de 1.096 médicos com diplomas do Brasil – 51,5% deles nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e 48,5% nos municípios do interior e nas regiões de alta vulnerabilidade social.

Além destes, são 282 profissionais formados no exterior foram selecionados na primeira etapa do programa, além de 400 médicos cubanos que chegaram ao Brasil por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs).

Todos participam, desde 26 de agosto, de módulo de avaliação do programa, em oito capitais do país. Com duração de três semanas, a avaliação considera temas de saúde pública e Língua Portuguesa. A aprovação nesta etapa é pré-requisito para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios, já na próxima segunda-feira (16).

Programa

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff em 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um pacto para melhoria do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui, além da contratação de profissionais, mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde.

A segunda seleção foi aberta até 30 de agosto, tanto para adesão de novos municípios como para o cadastro de médicos brasileiros e estrangeiros interessados em participar. Os profissionais com diploma brasileiro selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

O Governo Federal vai investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.