São Paulo – Os estudantes da Faculdade de Medicina de Marília (Famema), vinculada ao governo estadual paulista, temem que a terceirização da gestão agrave ainda mais os problemas de seu hospital universitário. Recentemente, por meio do Diretório Acadêmico (DA) Christiano Altenfelder, eles divulgaram um dossiê sobre a situação no Complexo Hospitalar Famema, autarquia ligada à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Localizado em Marília, a 443 quilômetros da capital, é referência em atendimento de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para 1,5 milhão de moradores de 60 municípios da região.

De acordo com os integrantes do diretório estudantil, nos últimos meses o hospital escola tem sido alvo de corrupção e subfinanciamento, agravando a já difícil situação do atendimento à saúde da população.

“A situação sempre foi precária, mas o atendimento foi piorando. O pronto-socorro foi fechado como serviço de emergência e passou a atender somente pacientes com encaminhamento médico de outros serviços. A direção atribui ao corte de 25% no repasse de verbas, mas há suspeitas de que os desvios nos recursos é que estariam prejudicando”, diz o estudante do 3º ano e membro do DA Pedro Carlstron.

Prejuízos

Outro prejuízo é à formação médica tanto na graduação quanto na residência, com atividades que vão além da consulta ambulatorial. “Procedimentos e cirurgias têm sido canceladas, afetando, além da saúde do paciente, a prática dos médicos residentes”.

De acordo com Carlstron, com a mudança jurídica no primeiro semestre, que a transformou em autarquia, a unidade de saúde ganhou autonomia administrativa em relação à Faculdade de Medicina, e entrou em curso um acelerado processo de transferência da gestão que preocupa os estudantes.

“Pelo que tudo indica, será a Fundação de Apoio à Faculdade  de Medicina de Marília (Famar), que em dois anos já terá condições de atuar como organização social da saúde (OS)”, diz. Como ele lembra, é uma situação semelhante à que envolve a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), que administra com indícios de conflitos de interesses, o Hospital das Clínicas de São Paulo. Como na FFM, que tem professores e diretores da Faculdade de Medicina da USP entre seus diretores, em Marília diretores da Famema dirigem a Famar.

O problema, segundo ele, é que a Famar é alvo de investigações por fraudes. A partir de denúncias dos próprios estudantes, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nas últimas semanas a operação Esculápio, que apreendeu documentos que comprometem os diretores da Famema, que também respondem pela direção da Famar.

Devassa

Na última quarta-feira, agentes estiveram em clínicas e empresas particulares de serviços médicos e diagnósticos conveniados, nas residências de suspeitos e nas dependências do Complexo onde havia documentos e computadores com informações sobre a prestação de serviços e pagamentos. A apuração começou há seis meses, a partir de pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União, além do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no município para apurar irregularidades.

Conforme o delegado da Polícia Federal em Marília, Fernando Battaus, todos os recursos públicos administrados pela Famema chegam por meio da Famar, que realiza contratações de maneira irregular. Segundo Battaus afirmou ao Diário de Marília,”há uma confusão entre o público e o privado. Muitas vezes, os responsáveis pela contratação são também, de forma direta ou indireta, beneficiários pela contratação dos serviços. Quem administra não pode ser contratado”.

Entre as irregularidades verificadas está o pagamento de plantões médicos por horas que vão além daquelas efetivamente prestadas. Os plantões que levantam suspeitas, se foram mesmo prestados, estariam em desacordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A Justiça federal está apurando ainda o esquema de superfaturamento em órteses, próteses e materiais especiais, o que pode envolver os fornecedores, que já estão sendo investigados pelos ministérios da Saúde, da Justiça e Fazenda em todo o país pelas fraudes ao SUS.

Em nota, a direção da Famema afirma que todas as ações e processos das duas instituições (Famema/Famar) seguem os determinantes de leis e regulamentos específicos podendo ser consultados a qualquer momento, como faz de maneira rotineira o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público.

Trabalhadores entram em greve contra salários defasados e pressões

Os trabalhadores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (SP) entraram em greve ontem (13). Profissionais de enfermagem, nutrição, administração, transporte e higiene reivindicam 20% de aumento, reposição salarial, melhores condições de trabalho e melhorias nas demais conquistas do acordo coletivo.

Ele lembra do esforço da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde), que está desde abril tentando negociar uma proposta de aumento, porém sem nenhum retorno da administração do hospital. Um mês após a data-base da categoria, em 1º de junho, ainda não tinha sido apresentada nenhuma proposta de recomposição salarial pela Fumes/Famar, que administram o hospital.

“O problema é antigo. Os salários estão tão defasados que tem trabalhadores ganhando menos que o salário mínimo. Há pressões para os trabalhadores estenderem a jornada, assédio e falta de materiais. Por isso partiremos para a greve mais uma vez, até que a administração do Complexo Famema entenda que quem cuida da saúde da população não pode ficar com os salários defasados e sem melhorias nas condições de trabalho”, explica o presidente da subsede Marília do sindicato Aristeu Carriel.