Brasília – Depois da ideia do Participatório, lançado em julho pelo Palácio do Planalto como uma espécie de rede social do governo para aproximar a juventude dos debates sobre políticas públicas para o país – com a proposta de ser uma espécie de “Facebook” brasileiro – o governo prepara, agora, um sistema de e-mail gratuito a ser oferecido à população nos moldes do Gmail (do Google) e Hotmail (da Microsoft). O serviço, que foi objeto de estudo inicial entregue em julho pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ser oferecido por meio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), ainda está em desenvolvimento.

Tem como principal objetivo assegurar que a correspondência eletrônica trocada entre os usuários passe a utilizar como matriz o próprio Brasil, deixando, dessa forma, os dados trocados entre os usuários preservados de possíveis invasões e evitando casos como os que foram denunciados no último domingo, referentes a possível interferência e violação dos Estados Unidos na comunicação do primeiro escalão do governo.

Tal programa, confirmado no final de semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao jornal Folha de S. Paulo, segundo fontes do Serpro ainda é embrionário e, caso tudo dê certo, pode vir a entrar em operação no segundo semestre de 2014. Mas depende da continuidade das reuniões para tratar do tema e do andamento do trabalho.

Expresso V3

O sistema do Serpro, intitulado inicialmente de “Expresso V3” – criado com a intenção de ser utilizado apenas para os servidores do Serpro e depois ampliado, caso venha a ser utilizado para a concretização da rede, permite colocar à disposição da população um software específico de correio eletrônico. A primeira proposta do Expresso V3 quando se pensou em ampliar para fora da esfera do Serpro era de utilização, apenas, por parte dos órgãos do governo federal ao custo mensal de R$ 3,43 por usuário (ou aproximadamente R$ 40 por ano), para cobrir suporte e hospedagem do software, numa conta de 500 megabytes (MB).

Mas, diante das últimas denúncias de monitoramento por parte do sistema norte-americano, de dados dos brasileiros, o Executivo começou a estudar o oferecimento do sistema, de forma gratuita, para todo o país, com parte desse custo subsidiado pelo Executivo. Conforme um dos técnicos do Serpro que participou da elaboração do sistema e preferiu não ter seu nome divulgado, o custo individual apresentado ficou estipulado nesse valor módico, tomando-se como base o cálculo do número de servidores públicos que poderiam vir a utilizar o sistema e os gastos para transmissão, também, via tablets e smartphones.

Tudo está sendo feito, segundo ele, com vistas ao oferecimento de um sistema de baixo custo, mas certamente esse valor tenderá a aumentar caso não haja contrapartida por parte dos usuários.

Tamanho menor

Ainda em fase de avaliação, o sistema, mesmo que venha a operar em todo o país, já apresenta um ponto negativo que está sendo discutido entre os técnicos: se por um lado permitirá aos brasileiros ter acesso a uma rede gratuita e segura em termos de invasão de privacidade por parte de outros países, por outro oferecerá uma capacidade, nas caixas de mensagens, bem menor que as do Google e da Microsoft, que é de 30 gigabytes.

Um dos fatores que serve de alerta é a necessidade de o software brasileiro a ser oferecido apresentar senhas criptografadas e armazenamento de dados no Brasil. Segundo o consultor em Ciência da Computação Luiz Andrade, técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia e professor da Universidade de Brasília (UnB), para que o sistema governamental seja seguro é preciso que o código criptográfico a ser utilizado apresente estrutura complexa, de modo a evitar violações. E, também, que tanto quem envia a mensagem como quem a recebe utilizem o serviço a ser implantado. “A criptografia é a forma melhor observada para garantir o sigilo das correspondências eletrônicas, mas mesmo assim requer cuidados para que sua violação seja dificultada ao máximo, porque também não escapa de ser violada”, explicou.

Outra ideia a ser implementada em paralelo ao desenvolvimento dessa rede nacional é a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei que transforme a violação de e-mails em crime semelhante ao de violação de cartas.

Correios

A assessoria de imprensa da ECT não confirmou, mas a opção de o sistema vir a ser oferecido pelos Correios partiu de proposta antiga da estatal, que vinha realizando consultas sobre sistemas pagos de correspondências eletrônicas para empresas, com certificação de entrega. E evoluiu após reunião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com o Palácio do Planalto e representantes da área de comunicações a partir do final de julho.

Durante entrevista concedida no último domingo, Bernardo deixou claro que a aposta nos Correios se dá pelo que chamou de “bandeira de credibilidade” da empresa. “Os Correios entregam carta no Brasil há 350 anos e ninguém acha que eles ficam bisbilhotando”, chegou a afirmar Bernardo.