São Paulo – A rede de entidades, associações e movimentos sociais que compõe a Frente pela Vida lançou hoje (7) as bases da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, prevista para 5 de agosto de 2022. O espaço de diálogo é preparatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará em 2023.

As bases não são um evento em si, mas um processo de discussões para a construção de propostas para aperfeiçoar o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil. Para isso, já estão disponíveis documentos para esse subsídio, como a Tese 2021-2022 do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

O ato solene de lançamento do Conferência, em uma das salas na Câmara, contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais, entidades, parlamentares e ex-ministros.

“Não acreditamos que é possível desenvolvimento, soberania, patriotismo, nacionalismo, fraternidade, povo brasileiro, civilização, democracia, paz e prosperidade sem que haja saúde e o direito a uma vida digna para todos. Sem saúde a gente não encontra a verdadeira felicidade. Não é possível ser feliz com crianças brincando no valão, com gente trabalhando nos lixões, com os desabamentos e o rio entrando na sua casa. É preciso garantir que todos tenham possibilidade de lutar por uma vida digna, é preciso cultivar esperança”, disse Carlos Fidelis da Ponte, representante da associação dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Debates para fortalecer a saúde e o SUS

O ex-ministro da Saúde Arthur Chioro destacou a pandemia de covid-19, a mais grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, e o êxito do SUS, apesar das constantes ameaças de seu desmonte desde o golpe de 2016. “A tentativa de destruí-lo, de enfraquecê-lo, faz parte de um projeto criminoso, que desconsidera o valor da vida e tudo o que o SUS significa e significou na vida de muita gente. Vejam agora na pandemia de covid. Se não fosse o SUS a defender a vida de milhões, nossa tragédia teria sido pior. Era o queria esse nefasto e criminoso governo Bolsonaro. Se vivemos mais, é por conta do SUS, não por um emaranhado de leis e portarias”, disse.

Chioro lembrou que o SUS “é um projeto ético, político, civilizatório, capaz de defender a vida nos territórios, enfrentando a desigualdade, o abandono e a fome, que esse projeto neoliberal necropolítico tenta nos impor. Vamos precisar de todos os esforços, revogar a EC95, avançar na reforma psiquiátrica, vamos precisar dos travalhadores em saúde, do controle social, a saúde terá de ser prioridade. Nossa tarefa será de radicalizar na defesa da democracia”.

Saúde urgente

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile também mandou a sua saudação. Lembrou que saúde é vida e que a vida do povo brasileiro, nos útimos anos, só tem piorado. “É a fome que voltou; a má qualidade dos alimentos, cheios de agrotóxicos, que vai gerar enfermidades; o desemprego, que leva à depressão, à ansidedade, pela falta de escola para os filhos pequenos, pela inflação. Tudo isso agrava a vida e tem consequências na saúde e bem estar das pessoas”, destacou.

Por isso, nunca foi tão urgente falar de saúde como nos tempos atuais. “Por outro lado temos a mercantilização da saúde, através da indústria farmacêutica, dos hospitais particulares, os planos de saúde, que usam a medicina para ter lucro – como no caso da ‘prevent’. Fiquei contente porque a conferência não será um evento, mas um processo de debates ao longo do ano. E espero que como resultado desse processo consigamos produzir propostas para a saúde, para o fortalecimento do SUS, que possam orientar o novo governo para as mudanças necessárias”.

A médica sanitarista Lúcia Souto, coordenadora da Frente pela Vida, destacou o momento político do país, “com devastação de direitos, devastação da nação brasileira”. “Não conseguiremos fazer a reconstrução do Brasil a não ser por uma ampla mobilização da sociedade. É com essa compreensão que lançamos esse movimento que traz essa energia histórica, exemplar, do movimento da reforma sanitária brasileira, de ampla participação popular, que resiste  até hoje. Nós sabemos que o nosso caminho é difícil, duro, mas vamos combater a fake news segundo a qual a saúde e o bem estar não cabem no orçamento.”

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