São Paulo – O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), desmontou a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), responsável pelo planejamento de ações contra a disseminação de doenças, fiscalização de estabelecimentos de saúde e alimentos, controle de medicamentos e estabelecimento de normas técnicas de saúde. A Covisa vinha se posicionando contra a volta às aulas em meio à pandemia, por exemplo. Também foi contra a reabertura de teatros e cinemas na cidade, quando o governador João Doria, do mesmo partido, afrouxou as regras do Plano São Paulo e autorizou esses espaços a abrir na fase 3-amarela.

A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na última sexta-feira (14). O documento não traz nenhuma justificativa ou plano de reorganização do trabalho. O governo Covas apenas determina a transferência de 257 profissionais da Covisa para as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS).

Segundo os trabalhadores da Vigilância em Saúde, essa mudança vinha sendo indicada há um ano, mas não houve qualquer definição informada aos profissionais, que souberam pela publicação da portaria.

Sem aprovação

Desde o anúncio da volta às aulas pelo governo Doria, Covas ressaltou que a capital paulista não tinha aprovação da Covisa para aplicar a medida. O mesmo se deu quando o governador afrouxou as regras do Plano São Paulo, permitindo que teatros e cinemas abrissem na fase 3-amarela, se está se mantiver estável por 28 dias consecutivos. Antes, esses espaços só poderiam abrir na fase 4-verde. “A vigilância sanitária pediu para que esperássemos o município entrar na fase verde para poder liberar a área cultural aqui na cidade”, disse Covas no final de julho.

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O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, considerou a medida absurda e prometeu pressionar a prefeitura e levar o caso à Justiça, se necessário. “É um ato inescrupuloso, irresponsável e desmedido. Essa reestruturação não pode ter outro nome que não seja desmonte da Coordenação de Vigilância em Saúde. Com uma intenção muito clara de centralizar os poderes e deixar de ter um órgão técnico que tem se posicionado contra a reabertura descontrolada, contra a volta às aulas em setembro. E talvez isso tenha incomodado muito esse governo”, afirmou.

Os trabalhadores realizaram protesto contra o desmonte da Vigilância em Saúde na manhã de hoje, nas sedes da Covisa, da Secretaria Municipal da Saúde e da prefeitura. A vereadora Juliana Cardoso (PT) também criticou a mudança e quer explicações do governo Covas. “É um absurdo. Sem nenhum diálogo com os trabalhadores, sem apresentação de nenhum tipo de plano de trabalho, nenhum projeto, absolutamente nada. Essa gestão desmontou o Samu. E o tempo de resgate para salvar vidas aumentou”, apontou.

A Covisa foi criada em 2003, como órgão autônomo da Secretaria Municipal de Saúde. Está subdivida em Centro de Controle de Doenças, Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde, Núcleo Técnico Comunicação em Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Núcleo Técnico de Informação em Vigilância em Saúde e Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos do Município de São Paulo.

O órgão planeja e desenvolve projetos, programas e ações de orientação, educação, intervenção e fiscalização pertinentes às suas respectivas áreas de atuação. Também faz a investigação de casos ou de surtos de doenças. Faz a operação de situações epidemiológicas de doenças de notificação compulsória ou agravos inusitados de saúde. A Covisa também é responsável pela elaboração normas técnicas e padrões destinados à garantia da qualidade de saúde da população na cidade.