São Paulo – O Programa Mais Médicos foi adotado por 3.511 municípios brasileiros, o equivalente a 63% do total de 5.573, no primeiro período de inscrições, que durou 15 dias. Em relação às cidades definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, onde há carência de médicos na área de atenção básica e saúde da família, a adesão foi de 92%. Apesar do balanço positivo, o ministro Alexandre Padilha informou que existe uma suspeita de tentativa de sabotagem do sistema de inscrições, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

Segundo os dados apresentados por Padilha e pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a maioria dos 3.511 municípios que aderiram ao programa está na região Nordeste (1.179), seguida por Sudeste (917), Sul (806), Norte (328) e Centro-Oeste (281). Em relação ao número total de vagas solicitadas (15.460), a região Sudeste aparece em primeiro lugar (4.978), seguida pelas regiões Nordeste (4.822), Sul (2795), Norte (1.764) e Centro-Oeste (1.101).

Padilha se disse surpreso com a “alta adesão” dos municípios e disse que ela “prova” a carência de médicos no país e o acerto nas análises feitas pelo ministério “do ponto de vista das necessidades”. “Faltam médicos na atenção básica. A demanda por médicos dessa área aumentou de 9 mil para as 15 mil desde o começo do ano até os 15 dias de período de inscrição. Há urgência sobretudo nas periferias e no interior”, diz.

Proporcionalmente, a menor taxa de adesão ao programa ocorreu entre municípios da região Sudeste (55%) e, a maior, na região Norte (73%), onde os estados do Amazonas e do Amapá tiveram adesão de 97% e 94%, respectivamente.

A suspeita de fraude mencionada por Padilha se refere ao alto número de médicos inscritos com registros “inconsistentes” no Conselho Federal de Medicina (CFM) – condição apresentada por 8.307 (45%) dos 18.450 inscritos. Segundo o ministro, os casos de incongruência se referem à incompatibilidade entre o nome e o número do CRM inscritos ou ao número de CRM inscrito. “O profissional pode ter errado na digitação ou pode ter casos de recém-formados que ainda não atualizaram o CRM junto ao Conselho Federal de Medicina”, disse Padilha.

Segundo ele, a possibilidade de sabotagem se refere à ação de um “grupo isolado” nas redes sociais, incentivando médicos a se inscrever no programa somente para “ocupar vagas” e impedir que outros médicos fossem chamados. Desde a fase de estudos, o Mais Médicos sofre pressão contrária de entidades de classe, que chegaram a boicotar as comissões de que são parte no governo federal. Inicialmente, a argumentação era contra a vinda de médicos estrangeiros, mas depois surgiram críticas também à falta de estrutura, mesmo com o déficit em centros bem equipados, como São Paulo, onde faltam quase três mil profissionais. “Os dados do primeiro mês de inscrição serão acompanhados e todas as informações solicitadas pela Polícia Federal serão encaminhadas pelo ministério. A polícia tem total autonomia no processo de apuração”, afirmou Padilha.

Outro problema na inscrição dos médicos se refere aos profissionais que hoje realizam residência médica e recebem uma bolsa no valor de R$ 2.961. Segundo o ministro, esses médico deverão optar se permanecem na residência ou se aderem ao programa, já que não é possível receber duas bolsas do governo federal simultaneamente.

No caso de escolha do programa, os médicos deverão anexar em sua inscrição uma declaração de abandono da residência, protocolada no Conselho Regional de Medicina (CRM). Isso deve ser feito até o próximo domingo (28), prazo limite também para os médicos com registro no Brasil escolherem o município em que desejam atuar. No dia 1º de agosto, o resultado provisório será publicado e esses profissionais devem confirmar a sua participação até o dia 3/8.

Segundo o balanço apresentado hoje, 1.920 dos 18.450 médicos inscritos possuem registro profissional em outros 61 países, sendo Portugal, Argentina e Espanha os países com mais médicos inscritos. De acordo com Padilha, esses profissionais só poderão se inscrever entre 6 e 8 de agosto, em vagas não preenchidas pelos médicos com registro no Brasil. O resultado dessa segunda seleção será divulgada no dia 13/8.

O ministro afirmou que a avaliação da competência dos profissionais estrangeiros será feita pelas universidades públicas brasileiras e disse que o Programa Mais Médicos não completará a validação do diploma desses profissionais: “O programa só quer trazer estrangeiros para vagas não preenchidas.” Segundo ele, 41 universidades federais aderiram ao Mais Médicos e deverão supervisionar os profissionais brasileiros e estrangeiros, além de realizar tutorias feitas presenciamente e a distância.

Segundo o ministro, o edital do programa impede que um município demita médicos que já atuam na área de atenção básica para substitui-los por outros que participam do Mais Médicos, uma medida que evitaria o gasto de recursos da prefeitura. Padilha diz ainda que o médico de atenção básica só pode participar do programa caso se inscreva para um município onde há maior carência em comparação ao local onde trabalha.

De hoje a domingo (28), os médicos com registro profissional no Brasil devem escolher os municípios em que desejam trabalhar. Segundo Padilha, os municípios estão divididos em seis grupos: capitais, regiões metropolitanas, G-100 (os cem municípios com menor renda per capita do país), os 20% considerados em extrema pobreza, saúde indígena e outros que não se encaixam nesses perfis.

O início das atividades dos médicos brasileiros e estrangeiros estão previstos para os dias 2 e 18 de setembro, respectivamente.