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Número 27, Agosto 2008

política

Como foi com Al Capone

O famoso gangster americano não titubeava em comprar juízes, policiais, advogados, autoridades e jornalistas, tampouco em eliminar os inimigos. Mas não foi por isso que acabou na cadeia
por Redação publicado , última modificação 22/11/2017 13h42
O famoso gangster americano não titubeava em comprar juízes, policiais, advogados, autoridades e jornalistas, tampouco em eliminar os inimigos. Mas não foi por isso que acabou na cadeia
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As informações resumidas nestas página vinham sendo publicadas com alguma freqüência, mas por poucos veículos e jornalistas. Entre eles, Mino Carta, que disponibilizou no site da Carta Capital um dossiê completo, com textos desde 1998; Rubens Glasberg e Samuel Possebom, que publicam a revista Tele Time, especializada na área de telecomunicações e alvo de seis processos movidos pelas organizações Dantas; Bob Fernandes, hoje no site Terra Magazine; Luis Nassif, que tem em seu blog um longo estudo sobre as relações de Daniel Dantas com setores da mídia, especialmente a Veja; e Paulo Henrique Amorim. Como fonte de pesquisas da era das privatizações merecem ser lembrados, ainda, os artigos do jornalista Aloysio Biondi (1936-2000) compilados em seu livro O Brasil Privatizado (Ed. Publisher Brasil e Fundação Perseu Abramo) e no site www.aloysiobiondi.com.br, organizado por seus filhos e amigos, com mais de mil artigos. O sites www.vermelho.com.br e www.revistaforum.com.br também trazem boas abordages do caso.

Para os leitores que não têm acesso a esses canais, este resumo procura facilitar o entendimento do noticiário que virá daqui para a frente. Tudo o que a chamada “grande imprensa” omitiu nos últimos anos, agora, com os desdobramentos da Operação Satiagraha, não deve ficar mais no anonimato. O saldo da operação, resultado de quatro anos de investigações da Polícia Federal, é o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas e outros do Banco Opportunity por gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Um ex-membro do alto escalão do governo acredita que as investigações desencadeadas pela Operação Satiagraha poderão causar um terremoto político na história do Brasil. E que a complexa rede montada pelo banqueiro em torno de integrantes dos poderes, do mercado de capitais, jornalistas e escritórios de advocacia é digna de um “Al Capone do século 21”. As organizações Dantas surgiram no início da era das privatizações, durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

A reação aos seus métodos começou ainda durante o segundo mandato de FHC, movida por dois fatores: 1) as denúncias de um ex-sócio de Dantas, Luiz Roberto Demarco, de que o banqueiro agia ilegalmente no mercado de fundos de investimentos; e 2) a ofensiva de diretores dos fundos de pensão das empresas estatais, que viam nos abusos do banqueiro um risco para os recursos dos trabalhadores. Todos os 12 fundos de estatais foram impelidos pelo governo FHC a se associar a consórcios que entrariam na privatização do Sistema Telebrás, em 1998. O consórcio que levou o acionista minoritário Daniel Dantas ao comando da Brasil Telecom (BrT) tinha participação do Citibank e dos fundos de pensão.

Luiz Gushiken foi um dos dirigentes partidários com origem no movimento sindical que apoiou a ação dos fundos. Deputado federal por três mandatos, até 1998, presidiu o PT e coordenou as campanhas de Lula. Especializou-se em assuntos previdenciários e montou empresa de consultoria. Organizou cursos para preparar dirigentes a lidar com o tema. Em 2002, comandou a equipe de transição de governo e em 2003 tornou-se ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom).

Procurado pela Revista do Brasil, Gushiken disse que não pretende dar entrevistas. O ex-ministro arrumou muitos inimigos e viveu dias tensos. Sofreu tentativas de assalto em sua casa, em Indaiatuba (SP), onde mora com a mulher Elizabeth, mãe de seus três filhos. Lá, ergueu os muros, instalou cerca elétrica, infra-vermelho, câmeras, adotou cães de guarda e passou a ter seguranças armados. Pessoas próximas ao ex-ministro revelam ainda outros receios, como o de nunca saber se o entrevistador é jornalista ou lobista do banqueiro.

Danilo Verpa/Folha Imagem Dantas
Dantas foi indiciado por formação de quadrilha

O começo

Daniel Dantas era filho de um empresário íntimo da família de Antonio Carlos Magalhães. Aluno do ex-ministro Mário Henrique Simonsen, tornou-se assessor econômico do PFL e quase foi ministro de Collor. Trabalhou no Bradesco, fundou o Icatu e, em seguida, o Opportunity. O banco de investimentos repete no setor financeiro a aliança entre PSDB e PFL na política. No Opportunity Fund, aberto nas Ilhas Cayman, teve como sócio o tucano Pérsio Arida. Especializou-se em gerir aplicações de não-residentes no país. E também, segundo o inquérito que o investiga, em tirar dinheiro não declarado do Brasil e reintroduzi-lo por meio de aplicações isentas de impostos e de declarações de procedência. Pelas mãos de Simonsen, que era do Citibank, aproximou-se do banco norte-americano, seu sócio nas privatizações. Para se tornar um poderoso gestor das empresas de telefonia abocanhadas nas privatizações, em 1998, mesmo sendo minoritário, Dantas teve consultoria de grandes escritórios de advocacia especializados em montar complexas estruturas societárias. O banqueiro contou com a ajuda desses escritórios para abrir mais de uma centena de empresas, dos mais diversos ramos, muitas delas apenas “empresas de papel”, para intermediar negócios entre si ou para ser acionadas quando preciso. É acusado de “controlar” juízes, políticos, jornalistas e outras autoridades para atingir objetivos.

Com os fundos de pensão associados ao Opportunity e ao Citibank, Dantas assumiu o comando da Brasil Telecom (BrT). Ainda no governo FHC, representantes dos empregados nos conselhos de administração dos fundos de pensão resistem às ações de Dantas. E a partir de 2003, no início do governo Lula, avançam sobre o Opportunity para tirá-lo do comando da telefônica. A queda de braço dura dois anos e a destituição de Dantas se efetiva em 2005, depois de ganharem o Citibank como aliado. Os presidentes dos maiores fundos de pensão – Sérgio Rosa (Previ/BB), Wagner Pinheiro (Petros/Petrobras) e Guilherme Lacerda (Funcef/Caixa Federal) – foram para o ataque nas CPIs do Mensalão e dos Correios, onde sustentaram a posição de suas gestões. Juntos, elaboraram um documento intitulado O Caso Brasil Telecom, no qual explicam a intrincada teia societária que deu tanto poder ao Opportunity e o que chamam de “situação em que um mero gestor julgou-se com mais poder sobre os negócios do que os acionistas controladores”.

Dantas é suspeito de ter desviado, via BrT, R$ 2 bilhões para paraísos fiscais. Há quem estime que chegue a R$ 3 bilhões. “Na hora que os juízes investigarem vai explodir para todos os lados, inclusive no nosso”, diz um ex-integrante da cúpula governista. “O Al Capone do século passado não foi preso por matar inimigos, comprar juízes, policiais e jornalistas, mas por sonegar impostos. Resta saber por quais brechas a Justiça chegará a esse Al Capone do século 21.”

Cenas de um casamento

1987

O Conselho Monetário Nacional edita o Anexo 4, resolução que permite a pessoas residentes no exterior aplicar em fundos de investimentos no Brasil, sem pagar imposto sobre os rendimentos.

1994
Daniel Dantas funda o Banco Opportunity, com foco em gerir recursos de terceiros em fundos de investimentos.

1996
Com sua irmã Verônica e com Pérsio Arida, Dantas cria o Opportunity Fund, amparado no Anexo 4, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, de onde aporta para o Brasil investimentos de estrangeiros e de brasileiros que moram no exterior. Com garantia de anonimato e isenção de imposto. Pérsio Arida foi presidente do BNDES de set/1993 a jan/1995. Era casado com Elena Landau, também diretora do banco. Ambos trabalham na montagem do programa de desestatização do governo FHC. Arida presidiu-o antes de se associar a Dantas. Elena trabalhou para o Opportunity e hoje atua no escritório de advocacia Barbosa, Müssnich & Aragão, um dos que atendem as organizações Dantas.

O advogado Luiz Leonardo Cantidiano, especializado em estruturação societária, que também integrou o conselho do BNDES entre 1996 e 1998, trabalha para o Opportunity. Ele monta o complexo aparato que dará poder de comando ao banco nas privatizações, mesmo sendo minoritário. E representa o fundo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão federal responsável por fiscalizar empresas que negociam ações em bolsas de valores.

1997
O Citibank se aproxima. Terceiriza sua entrada nos leilões da Telebrás, como sócio oculto representado pelo Opportunity. O governo FHC também dará a Dantas poder para gerir os recursos dos fundos de pensão das estatais nas privatizações. Dantas será manda-chuva da Brasil Telecom mesmo detendo menos de 10% do capital.

1998
O governo FHC leiloa, em julho, o Sistema Telebrás, fatiado em 12 empresas. Consórcio formado pelo Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão, fica com a Tele Centro Sul, que vira Brasil Telecom (BrT) e opera a telefonia fixa das regiões Centro-Oeste e Sul. Na telefonia móvel, Dantas se associa à canadense TIW e aos fundos de pensão para assumir a Telemig Celular e a Amazônia Celular.

Depois da privatização, surgem na imprensa conversas grampeadas entre FHC, André Lara Resende (presidente do BNDES), Luiz Carlos Mendonça de Barros (ministro das Comunicações) e Ricardo Sérgio de Oliveira (diretor da área internacional do BB). Indícios de cartas marcadas no leilão, que arrecadou R$ 22 bilhões. “Estamos no limite da irresponsabilidade... Na hora que der merda, estamos juntos desde o início”, diz Ricardo Sérgio a Mendonça de Barros. Nenhuma denúncia é investigada. O procurador-geral da União, Geraldo Brindeiro, é apelidado de engavetador-geral. O advogado-geral do governo era o atual presidente do STF, Gilmar Mendes.

1999
Surgem atritos entre os fundos de pensão e o Opportunity. Parte das direções dos fundos se insurge contra o excesso de poder e os abusos de Dantas na BrT. Dantas ganha a inimizade de um ex-sócio, Luiz Roberto Demarco, que denuncia operações do Opportunity Fund para cotistas residentes no Brasil, o que não é permitido.

2000
A CVM vê irregularidades nas contas de Dantas e determina que sejam refeitas. Não demora, e a CVM mudará de comando.

2002
O delegado da PF Deuler Rocha, que investigava os passos de Ricardo Sérgio nas privatizações, é afastado. Ricardo Sérgio, tesoureiro de campanhas de FHC e José Serra, é acusado de pedir propina por influenciar os leilões. Em maio, FHC recebe Daniel Dantas em jantar. Em junho, intervém na Previ e tira poder de representantes eleitos pelos funcionários nas guerrilhas contra Dantas. E nomeia Luiz Leonardo Cantidiano, advogado do Opportunity, para presidir a CVM.

Luiz Gushiken, coordenador da campanha de Lula à Presidência, veta tentativas do Opportunity de fazer contribuição financeira ao PT. E diz que o banqueiro estaria “perdido” no governo petista. Mas Dantas ainda conseguiria aproximar-se de grupos do PT.

2003
Dentro do governo, Gushiken estimula os fundos de pensão na briga para destituir o Opportunity da gestão da BrT.

2004
A PF descobre que a agência americana de espionagem Kroll, contratada por Dantas e a BrT, vasculha a vida de integrantes do governo e da Telecom Itália. A Kroll batiza uma de suas ações de “Projeto Tokyo”, possível alusão a um de seus espionados, o ministro Gushiken, de ascendência nipônica. A Operação Chacal, da PF, apreende centenas de quilos de documentos e computadores de Dantas, do Opportunity e da BrT.

2005
O Citibank rompe com Opportunity. A Previ lidera a retomada do controle da BrT. Dados do computador apreendido do Opportunity apontam que o banco abasteceu o chamado Valerioduto, esquema montado com o empresário Marcos Valério para financiar políticos e partidos que funcionava desde 1998, na eleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas.

2006
O PFL, liderado pelo senador Heráclito Fortes (PI), tenta blindar Dantas na CPI. À revelia do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e do presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) insere o nome do banqueiro no relatório final, que sugere o indiciamento de Dantas por corrupção ativa.

2008
Operação Satiagraha. Por ordem do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de SP, a PF prende 24 pessoas. A Satiagraha é um desdobramento da Operação Chacal. É resultado de quatro anos de investigação chefiada pelo delegado Protógenes Queiroz. Além do juiz e do delegado, compõem a ofensiva os procuradores do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis e Ana Osório e os delegados Karina Marakemi, Vitor Hugo Rodrigues e Carlos Magro.

Três dos 24 presos ilustres – Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta – são soltos, por ordem do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Hugo Chicaroni confessou ter, em companhia do ex-diretor da BrT Humberto Braz, e a mando de Dantas, tentado comprar por R$ 1 milhão o delegado Vitor Hugo.

Os próximos meses dirão como andarão as investigações. Protógenes deixou de presidir o caso reclamando de falta de estrutura. No dia 21 de julho, em seu lugar, assumiu o delegado Ricardo Saad, especializado em crimes financeiros.

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