Lawfare

Vereador cassado em Embu das Artes recebe apoios de ministros e parlamentares

Cassado no início do mês em caso considerado “perseguição política”, Abidan Henrique recebeu solidariedade de deputados e integrantes do governo federal, que disseram “não sossegar” até cassação ser revertida

Divulgação
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Abidan afirmou que vereadores de Embu “fugiram como ratos” da discussão

São Paulo – O engenheiro Abidan Henrique, vereador do PSB cassado recentemente pela Câmara de Embu das Artes (SP), por suposta falta de decoro parlamentar, em caso que ganhou repercussão nacional, movimentou os corredores do Congresso, do Palácio do Planalto e de vários gabinetes da Esplanada dos Ministérios em Brasília, esta semana. Ele está prestes a apresentar recurso contra a sua cassação, considerada perseguição política por analistas e cientistas políticos que avaliaram o caso.

Abidan não apenas foi recebido com entusiasmo pelos parlamentares como também recebeu apoios por onde passou na capital do país. Desde o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a diretores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e parlamentares. Entre estes, as deputadas federais Tabata Amaral (PSB-SP), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), os deputados federais Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Kiko Celeguim (PT-SP) – este último, atual presidente do partido de São Paulo.

O engenheiro também conversou com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que já advogou em relação a situações semelhantes e apoiará o advogado de defesa dele, que está entrando com ação judicial contra a decisão da Câmara de Embu.

Defesa da Saúde

Tudo aconteceu porque, durante uma sessão na Câmara para discutir a transferência, por parte da prefeitura de Embu, de recursos da área de saúde do município para o custeio de um festival cultural, os vereadores se ausentaram do plenário. E Abidan afirmou que eles “fugiram como ratos” da discussão. A fala foi considerada ofensiva e tida como “quebra de decoro parlamentar”, mesmo com o reconhecimento, ao longo do processo contra ele na Casa legislativa, que em legislaturas anteriores outros parlamentares proferiram palavras mais graves. Um claro caso de lawfare, de  manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e dos direitos do indivíduo que se pretende eliminar.

Na sessão que resultou na sua cassação, manifestantes de movimentos sociais diversos encheram o plenário da Câmara pedindo para Abidan permanecer no cargo. Não apenas porque ele se destaca por sua atuação, de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, como por fazer denúncias e cobrar por melhorias para toda a cidade. Abidan era, até o dia da cassação, o único parlamentar municipal de oposição ao prefeito.

“Sem descanso”

O ministro Alexandre Padilha disse que “não vai descansar” até essa situação ser revertida e informou ao engenheiro que esse mesmo tipo de apoio se dá por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a ele. “Abidan é uma grande revelação, um símbolo de renovação da nossa política. Conta com todo o nosso apoio e também por parte do presidente Lula. Passou por um processo de cassação absurdo e não vamos descansar até que essa situação seja revertida”, afirmou Padilha.

A deputada Talíria Petrone, na mesma linha, disse que não descansará enquanto Abidan não “recuperar o mandato que conquistou do povo”. “Ele é uma referência na atuação política. Não é possível que um jovem que é tão representativo do nosso povo seja perseguido dessa maneira. Lutaremos para que fique no lugar para o qual foi eleito, exercendo o papel que lhe é de direito. Até porque o papel do vereador é fiscalizar o Poder Executivo”, frisou.

Sâmia Bonfim foi outra a enfatizar que não é possível que “por uma canetada, ele seja cassado por ter feito o que era direito dele, que era denunciar”. “Abidan tem nossa solidariedade. Foi eleito pelo povo, sempre fez um bom trabalho e não pode, por conta de perseguição, ser retirado de uma hora para outra”, ressaltou Sâmia. “O papel de cobrar é prerrogativa de todo parlamentar e em relação a Abidan não é diferente. Queremos que a justiça seja feita”, cobrou, também, o deputado Pastor Henrique Vieira.

“Um dos poucos a fazer denúncias”

A deputada Tabata Amaral, uma das mais enfáticas ao abordar o caso, destacou que apesar de se falar muito em renovação política atualmente, poucas pessoas têm, de fato, compreensão do quanto os que saem da periferia e fazem um trabalho honesto precisam lutar para ter espaço em cargos políticos. “Uma das pessoas mais preparadas e sérias que eu conheço, que é o Abidan, está sofrendo mais esta perseguição”, acentuou.

“Ele é um dos poucos a levantar a voz e denunciar milhões de reais que estão sendo retirados da saúde, pela prefeitura de Embu”, disse Tabata. A parlamentar pediu, ainda, a todos que apoiam a renovação política, que sigam o engenheiro e ativista e se posicionem contra sua cassação. “Abidan pode não ter os poderosos do lado dele, mas ele tem o povo que o elegeu e isso é o mais importante”, acentuou.


Com informações de Hylda Cavalcanti