Eleições 2016

Com infraestrutura pronta para eleições, TSE fará sessão extraordinária

Preocupação dos ministros é com a questão da violência contra candidatos e avaliações de mais envios de tropas de segurança. Eles também devem julgar novos pedidos feitos por municípios

EBC

Conforme os últimos dados do TSE, estão aptos para irem às urnas em todo o país 144 milhões de eleitores

Brasília – A dois dias para as eleições que vão decidir quem serão os próximos prefeitos e vereadores do país, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que o órgão está com toda a sua infraestrutura de logística montada, mas ainda realizará uma sessão extraordinária no final da tarde de hoje (30). O objetivo é julgar novos pedidos encaminhados pelos tribunais regionais, referentes ao envio de equipes da força de segurança para mais cidades e para decidir se devem ser acatados últimos ajustes solicitados pelos juízes de cada município.

Perto de 2 milhões de mesários estão treinados para dar início à abertura das eleições, no domingo (2). A maior preocupação, entretanto, de acordo com os magistrados continua sendo com a segurança de candidatos e eleitores, por causa de homicídios e atentados observados nos últimos dias em Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Até esta manhã, tinha sido autorizado o envio de tropas federais para 307 cidades em 12 estados, mas há outros pedidos para serem julgados. Além da preocupação com os casos já observados nos três estados, os ministros do TSE externaram, há pouco, preocupação com levantamento feito por vários veículos de comunicação, com base em registros policiais, segundo o qual 16 pessoas foram assassinadas somente este ano, entre pré candidatos a vereador e cabos eleitorais.

O número é considerado alto, quando se observa que desde 1979 até hoje, foram observadas 93 mortes de prefeitos, vereadores, candidatos, pré-candidatos, cabos eleitorais e militantes, no total. Os municípios considerados em situação mais preocupante, pelo número de pedidos de aumento da segurança e de casos referentes a atentado observados de maio até ontem foram do Nordeste – em especial dos estados da Paraíba, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Prestações de contas

O TSE também divulgou a realização de parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para permitir que profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos fossem capacitados por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de forma que possam atuar no resultado das eleições e na última avaliação das prestações de conta dos eleitos. O intuito é fazer com que as informações sejam analisadas de forma mais técnica possível, tanto neste pleito como no segundo turno. No total, 530 contadores estão participando desta parceria e, assim, reforçando a fiscalização das contas das candidaturas.

Ao falar sobre o pleito em um dos boletins do tribunal, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que atentados como o que ocorreu na última quarta-feira (28) no município goiano de Itumbiara, no qual três pessoas foram mortas, “requer muita atenção”. Ele afirmou que o TSE está acompanhando de perto as investigações e as ocorrências relatadas à Justiça eleitoral de todos os casos registrados.

O tribunal ainda está recebendo, até amanhã, representantes de 14 países e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vão acompanhar as eleições municipais em vários estados. No total, o grupo é formado por 22 convidados que serão observadores do pleito, vindos de Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Geórgia, República da Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.

Cargos e candidatos

Conforme os últimos dados estatísticos do TSE, estão prontos para irem às urnas em todo o país 144 milhões de eleitores (exatos 144.088.912). Destes eleitores, 46,6 milhões votarão por meio do sistema de biometria, enquanto 97,7 milhões ainda não estão habilitados para uso do sistema.

Também de acordo com os últimos dados do tribunal, estão registradas como candidatos a uma vaga de prefeito para os 5.568 municípios um total de 16.567 pessoas, o que dá uma disputa de 2,98 por vaga.

Em relação ao cargo de vereador, o número de candidatos chega perto de 500 mil (463.376), o que corresponde a oito pessoas concorrendo, em média, a uma vaga (existem 57.943 cargos de vereador sendo disputados).

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