São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 110 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, por descumprimento de decisão judicial. Eles foram multados por manterem nas redes sociais propaganda eleitoral com imagens da comemoração do Bicentenário da Independência, no feriado do 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. A decisão desta sexta-feira (28) é do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Além disso, o TSE também determinou que a dupla demonstre a origem de recursos usados na ocasião, quando transformaram a celebração cívica em atos de campanha. A decisão foi tomada em uma das ações que contestam desvio de finalidade nos eventos oficiais.

Além disso, o ministro considerou que os dois cometeram “litigância de má-fé” por terem dito em juízo que todos os materiais relacionados já haviam sido deletados. As cerimônias, que aconteceram no Rio de Janeiro e em Brasília, foram transmitidas pela TV Brasil.

“O ocorrido não é banal, e revela que o primeiro e o segundo investigado consumaram afronta objetiva à decisão judicial, entre 12/09/2022 e 22/09/2022. O fato de que as postagens tenham gradativamente diminuído após serem reveladas pela investigante não exime os candidatos da incidência da multa”, escreveu Gonçalves.

Do mesmo modo, o ministro marcou uma série de depoimentos de autoridades que estiveram de alguma forma envolvidas na realização dos eventos, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o senador Ciro Nogueira, que à época era o ministro-chefe da Casa Civil, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Palanque

Utilizando a data como palanque eleitoral, o então presidente reforçou pautas ultraconservadoras e usou sua mulher para atacar as outras. Após dar um beijo em Michelle, puxou um coro de “imbrochável”. Tratou-a como “uma mulher de Deus” e disse aos solteiros que “procurem uma mulher princesa” como a sua. Ele também atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e tripudiou das vítimas da pandemia de covid-19. “Tenha certeza, mais que oxigênio, nossa liberdade é essencial”.