Definição

TSE confirma candidatura Lula e inclusão do Pros. Apenas o registro do PTB está pendente

Por unanimidade, plenário do tribunal decidiu que ex-presidente e seu vice, Geraldo Alckmin, cumprem todos os requisitos

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O plenário do TSE, ontem: candidaturas homologadas por unanimidade

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu ontem (8), por unanimidade, o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O plenário aprovou ainda o nome de Geraldo Alckmin (PSB) como vice, na coligação Brasil da Esperança, além do chamado Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). Além disso, foi confirmada a inclusão do Pros na coligação – o partido chegou a ter candidatura própria.

A coligação inclui duas federações partidárias. Uma reúne PT, PCdoB, PV e a Federação Psol/Rede. A outra tem mais cinco partidos: Solidariedade, PSB, Agir, Avante e Pros. Sobre a inclusão desta última legenda, o ministro relator, Carlos Horbach, lembrou que, na última terça (6), o TSE ratificou a anulação da convenção que em 31 de julho havia lançado as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima de Souza, como presidente e vice. Simultaneamente, o plenário aprovou a adesão do Pros à coligação Brasil da Esperança. Após disputas internas, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior foi reconduzido ao comando do partido. Em novas convenções, o Pros decidiu não mais ter candidato próprio à Presidência e apoiar Lula.

Um pedido negado

O ministro relator do TSE também considerou improcedentes os pedidos de impugnação contra a candidatura de Lula. Todos os ministros acompanharam o voto. Assim, segundo Horbach, Lula e Alckmin preenchem as “condições de elegibilidade” previstas na Constituição e na legislação eleitoral, sem causa legal que impeça as candidaturas.

Apenas um pedido de registro foi negado pelo TSE: o do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Para substituí-lo, o PTB indicou Padre Kelmon, mas a situação ainda se encontra pendente.

Também ontem, as secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação do TSE validaram o sistema de Candidaturas (Cand) para presidente e vice. De acordo com o tribunal, nessa etapa fotos e informações dos candidatos que aparecem na urna eletrônica são visualizadas e checadas. Caso sejam validadas, farão parte dos arquivos a serem incluídos nas urnas e no sistema de totalização de votos.