São Paulo – Anibal Diniz (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (12) vice-presidente do Senado e vai substituir Marta Suplicy (PT-SP), que se despediu da Casa para assumir o Ministério da Cultura (Minc) amanhã (13). 

A indicação de Diniz, prerrogativa da bancada do PT pelo critério da proporcionalidade, foi aprovada por 61 votos a 4. Segundo o Partido dos Trabalhadores, a indicação se deu por consenso entre os 13 senadores da legenda. Anibal Diniz é suplente do senador Tião Viana (PT-AC), eleito governador do Acre em 2010. 

Como vice-presidente do Senado, ele terá a incumbência de conduzir as votações e reuniões da Mesa Diretora, por exemplo.

O senador, nascido na cidade de Luiziânia, no Paraná, tem 49 anos. Filho de pequenos agricultores, ele se mudou para o Acre aos 15 anos junto com os pais. Jornalista, Diniz foi secretário de Estado de Comunicação nos dois governos de Jorge Viana, entre 1999 e 2006, e de 2007 a 2010 no governo de Binho Marques.

Marta Suplicy assumirá o lugar da controvertida Ana de Hollanda no Minc. A ex-ministra da Cultura e irmã do compositor Chico Buarque foi duramente criticada em toda a sua gestão. Amplos setores do setor acusavam sua gestão de promover um retrocesso na democratização e nos avanços de seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, além de promover políticas de interesse do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

PEC da Cultura

Marta viu hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura ser aprovada no Senado um dia antes de ela assumir o Minc. A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes e segue para promulgação da presidenta Dilma Rousseff.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Pretende ainda universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

Para garantir a votação ainda hoje, os senadores quebraram os interstícios para fazer cinco sessões de discussão, votação em primeiro turno, mais três sessões de discussão e votação em segundo turno na mesma noite.

Ao fim da votação, a futura ministra agradeceu aos colegas pela prioridade na votação da PEC, que será instrumento importante para sua gestão dela.