STJ revoga prisão e Arruda é solto depois de dois meses
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, deixa a prisão, em Brasília. Foto José Cruz/ABr O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta segunda-feira a prisão do governador cassado do Distrito […]
Publicado 12/04/2010 - 16h09
O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta segunda-feira a prisão do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), detido desde 11 de fevereiro na Polícia Federal em Brasília.
A Corte Especial do STJ decidiu, por 8 votos a 5, revogar a prisão preventiva de Arruda, afirmando que o ex-governador não tem mais como influir nas investigações. “As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental”, assinalou o relator, ministro Fernando Gonçalves.
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Arruda foi preso acusado de tentar subornar uma testemunha de um suposto esquema de pagamento de propinas no governo distrital. As denúncias vieram à tona na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Vídeos revelados à época mostram o ex-governador negociando diretamente a propina e escondendo dinheiro em malas e no paletó.
“Tenho plena convicção de que não se encontram mais os objetos que levaram à decretação da prisão. Os fundamentos utilizados não mais subsistem. Todas as testemunhas já foram ouvidas e as atitudes tomadas”, reforçou o ministro João Otávio de Noronha.
A decisão beneficia outros cinco denunciados no caso que também estavam presos.
O advogado de defesa, Nélio Machado, comemorou a determinação e reafirmou que “não há motivo plausível ou sustentável” que justifique a manutenção da prisão, sobretudo pelo “tempo decorrido e o andamento das investigações”. Afirmando que se tratou de um período de muito sofrimento, Machado pontuou que “essa decisão nos dá o retorno da esperança, na medida em que o governador tenha uma solução justa, porque agora vamos enfrentar a acusação propriamente dita.”
Arruda deixou a Superintendência da Polícia Federal no final da tarde desta segunda-feira. Acompanhado da esposa, Flávia Arruda, ele seguiu em um carro importado para o Setor de Mansões Park Way, onde vive.
Na saída do ex-governador da prisão, havia vários manifestantes pró-Arruda em frente à Superintendência da PF e alunos da Universidade de Brasília (UnB), integrantes do Movimento Fora Arruda.