São Paulo – O Supremo Tribunal Federal registrou até a manhã deste sábado (6) cinco votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual dessa leva termina na segunda-feira (8). E na terça-feira (9), a Corte já abre mais um julgamento para sobre tornar réus outros 250 apontados como golpistas pela PGR.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram com o relator, Alexandre de Moraes, para implicar os 250 acusado. Já o ministro André Mendonça considerou não haver elementos suficientes para concordar com o relator. Desse modo, exclui pelo menos 200 da condição de réus. Mas concordou com Moraes em 50 dos nomes em questão. O que, no entanto, fez de seu voto um voto contrário, de modo que o placar fica em 5 a 1.

Faltam ainda votar os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques. Nos dois julgamento anteriores, primeiro com 100 acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, depois com 200, Gilmar, Barroso e Fux seguiram o voto do relator.

Ao final do julgamento, se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Quarto lote de possível réus por atos golpistas do 8 de janeiro

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A Corte abre na próxima terça (9), mais 250 denúncias pelo nos atos golpistas de 8 de janeiro (confira aqui os nomes envolvidos). O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente Rosa Weber. São também denúncias apresentadas pela PGR nos Inquéritos 4921 e 4922 (veja lista aqui).

Com este quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, os possíveis réus deverão somar 800 em breve, caso a maioria dos ministros assim vote – como nos julgamentos anteriores . O julgamento, vai de 0h do dia 9 até 23h59 do dia 15 de maio.

• O inquérito 4922 investiga os executores materiais dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado.
• A acusação envolve, ainda, crime de deterioração de patrimônio tombado.
• No 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.
• Advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 8.