Rachaduras

Sob Bolsonaro, Codevasf acumulou indícios de superfaturamento em contratos, diz CGU

Estatal, que atua principalmente no Nordeste, é alvo de apurações por suspeitas de corrupção em obras de pavimentação. No governo do ex-capitão, ela foi entregue a lideranças do Centrão em troca de apoio no Congresso

CGU/Divulgação
CGU/Divulgação

São Paulo – Reportagem da CartaCapital publicada nesta quarta-feira (1º) aponta conclusões de relatório da Controladoria-Geral da União que indicam irregularidades na gestão da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a CGU, a estatal acumulou irregularidades na execução de contratos de pavimentação, além de indícios de superfaturamento em licitações e maquiagem na prestação de contas entre 2019 e 2022.

A empresa é responsável por obras hídricas no Nordeste e em áreas da região Norte e Sudeste. No governo anterior, ela foi entregue a lideranças do Centrão em troca de apoio no Congresso e é comandada pelo engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto desde 2019

Os contratos analisados pela CGU, que apura suspeitas de corrupção em obras de pavimentação nos últimos anos, foram firmados na Bahia, Sergipe e Amapá. Somados, chegam a cerca de R$ 100 milhões. “A maioria dos serviços foi prestada pela Engefort, a empreiteira maranhense que conquistou parte das licitações na gestão do ex-capitão”, diz a reportagem assinada pelo jornalista Wendal Carmo.

Inconsistente

Na Bahia, a CGU encontrou inúmeros problemas em obras conduzidas pela Engefort nas cidades de Campo Formoso, Feira de Santana, Filadélfia, São Domingos e Senhor do Bonfim. Também concluiu que os serviços foram iniciados sem projeto prévio, não consideraram a necessidade de reparos anteriores à pavimentação e ainda aponta superfaturamento em R$ 1,2 milhão de reais no valor total do contrato celebrado em 2020 com a estatal.

Por sua vez, cidades sergipanas como Lagarto, Estância, Japaratuba, Itabaianinha, Tomar do Geru, Umbaúba e outras também apresentaram destruição, afundamento, desagregação de asfalto e calçamento, acúmulo de água, deformação, rachaduras e descolamentos nos pavimentos executados sob responsabilidade da Codevasf.

“Os problemas podem ter sido originados de falha de projeto e/ou execução dos serviços e que necessitam ser apurados com vistas à identificação de responsabilidade para a realização da correção/refazimento dos serviços”, afirmou a CGU à reportagem.

Diários

Nos contratos firmados pela Codevasf em Sergipe foram encontrados indícios de falsificação na prestação de informações. Dentre as irregularidades apontadas pela CGU estão a desatualização de valores para a prestação dos serviços, pavimentação em espessura menor que a contratada e feita com material diferente do previsto em licitação.

Além disso, os auditores citam inconsistências nos diários de obra, que não registram os locais de execução dos serviços e repetem os nomes dos mesmos profissionais em todas as atividades. “Foram incluídos, na mesma folha do diário, municípios com distâncias de até cerca de 200 quilômetros entre si, como a obra (…) que contempla vias dos municípios de Propriá e Umbaúba”, diz um trecho do relatório.

A CartaCapital informa ainda que, durante os quatro anos do governo Bolsonaro, a Codevasf foi utilizada para escoar emendas do Orçamento Secreto, usado como moeda de troca entre o governo federal e o Congresso Nacional, para a aquisição de tratores, instalação de cisternas e obras de pavimentação.

“Pedra no sapato”

“Mesmo após a derrota do ex-capitão para Lula (PT), o comando da Codevasf deve ficar sob a tutela do União Brasil, que pretende manter Moreira Pinto na presidência do órgão. O engenheiro foi indicado pelo deputado federal Elmar Nascimento (BA), considerado por petistas como uma ‘pedra no sapato’ à formação da base do governo na Câmara”, relata o jornalista.

Elmar chegou a ser cotado para o Ministério da Integração Nacional, mas teve o nome vetado por petistas da Bahia, que resgataram declarações de ataques a Lula durante a campanha eleitoral.

Em dezembro passado, a CGU apontou para o envolvimento do parlamentar com suspeitas de desvios em doações feitas pela unidade da estatal na Bahia. De acordo com o relatório da auditoria, cerca de R$ 100 milhões foram doados em forma de veículos e equipamentos sem nenhum critério técnico e mediante cobrança de taxas. Os itens, revelou a Controladoria, foram parar em imóveis particulares e entidades ligadas a políticos da região.

Até o fechamento desta matéria, a CartaCapital aguardava respostas da Engefort, da Codevasf e do deputado Elmar Nascimento aos questionamentos da reportagem sobre as novas denúncias de irregularidades na estatal durante o governo Bolsonaro.

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Redação RBA: Fábio M Michel