São Paulo – A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (14) duas pessoas no âmbito da operação batizada de Quebra Ossos, que investiga esquema de desvio de verbas do orçamento secreto. Os irmãos empresários Renato e Roberto Rodrigues de Lima são suspeitos de usar o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão e do Piauí para lavar recursos oriundos das chamadas “emendas de relator”. Eles foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior maranhense, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís.

Além da prisão temporária dos dois irmãos, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em cinco outras cidades do estado – Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon –, além de duas no Piauí – Parnaíba e Teresina. Em Igarapé Grande, a Secretária de Saúde do município, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo. Ela também foi alvo de busca e apreensão pela PF, juntamente de seu antecessor, Domingos Vinícius de Araújo Santos.

De acordo com a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao SUS. Eles contabilizavam atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator do orçamento secreto.

Somente em Igarapé Grande, o esquema teria desviado pelo menos R$ 7 milhões. O nome da operação – Quebra Ossos – faz referência a radiografias de mãos que eram fraudadas para desviar os recursos que seriam destinados ao SUS. O município, com cerca de 12 mil habitantes, teria realizado 12,7 mil exames desse tipo só em 2020. Assim, Igarapé Grande aparece em quarto lugar entre os municípios que mais realizaram as radiografias, atrás apenas das capitais São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Laranja do Orçamento

Reportagem da revista Piauí revela que os operadores do esquema avançaram ainda mais em mecanismos para encobrir os gastos com o orçamento secreto, criando a figura do “usuário externo”, que passaram a solicitar emendas ao relator. Dessa forma, os nomes dos deputados e senadores permanecem ocultos por trás desses “usuários externos”.

É o caso, por exemplo, de Roberto de Lima, que aparece como um dos “usuários externos”. Somente neste ano, ele solicitou 27 emendas ao Orçamento. Os pedidos, que foram aprovados pelo relator, que continua em segredo, somam R$ 69 milhões, só neste ano.

Roberto e o irmão controlam a empresa RR de Lima, que tem contratos com várias cidades maranhenses. No caso de Igarapé Grande, Roberto solicitou no Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), do Congresso, e obteve aprovação do relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para um repasse de R$ 9,2 milhões da saúde. Desse total, ao menos R$ 4,4 milhões já caíram nos cofres do município.

“Há prova robusta, em especial ancorada em análise técnica realizada pela CGU, de que a estrutura da pessoa jurídica, embora módica, tem sido utilizada pelo investigado Roberto Rodrigues para promover a inserção falsa de dados no SIA não apenas do município de Igarapé Grande, mas em dezenas de outras urbes do Estado do Maranhão, causando prejuízo de larga monta à União”, diz a decisão da Justiça Federal no Maranhão.

O juiz Deomar da Assenção Arouche Júnior, que autorizou a operação, afirma que os investigados inseriam informações falsas em sistemas eletrônicos do SUS “com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”.

Bolsolão

A operação Quebra Ossos também repercutiu nas redes sociais. Até a tarde desta sexta, o termo “Bolsolão” – como o esquema é chamado por políticos de oposição e influenciadores – somou mais de 52 mil menções, figurando nos trending toppics (assuntos mais falados) do Twitter.

Confira as principais manifestações:

BOMBA! Polícia Federal prendeu hoje investigados pelo desvio de R$69 MILHÕES do SUS através do Orçamento Secreto de Bolsonaro. A casa da família mais corrupta do país vai cair!

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 14, 2022