São Paulo – Organizado pela CUT como parte das comemorações pelo 1º de Maio, o Seminário Sindical Internacional “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade” começou hoje (25), em São Paulo, discutindo a necessidade de se repensar a reforma agrária no país levando-se em consideração as novas características do campo brasileiro neste começo de século 21. E, principalmente, articulando várias esferas de governo não apenas para a redistribuição das terras, mas para o sucesso dos assentamentos.

“Os assentamentos da reforma agrária precisam ser unidades rurais econômica e socialmente autônomas. Devem estar integradas ao território e articuladas à dinâmica da agricultura familiar de sua região”, defendeu o ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que compôs a mesa do debate “Reforma Agrária, Justiça Social e Segurança Alimentar”, na manhã desta quinta-feira. “Isso é muito diferente do que pensar um Instituto de Colonização e Reforma Agrária como o Incra fez nos anos 1970.”

De acordo com Pepe Vargas, o êxito da reforma agrária no Brasil exige a articulação de uma série de políticas públicas elaboradas em conjunto com várias áreas do governo – sem depender apenas das decisões nascidas no interior do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou do diálogo social mantido pela Secretaria Geral da Presidência da República. “A reforma agrária deve ser uma responsabilidade do conjunto dos ministérios. Isso significa levar uma série de políticas para os assentamentos.”

O ministro cita, por exemplo, o programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energia. “Esse projeto não está no orçamento do Incra, mas ninguém tem dúvida de que os grandes beneficiários das novas instalações elétricas foram os pequenos agricultores pobres do país e os assentados da reforma agrária”, disse. “Da mesma forma queremos fazer com o Água Para Todos, do Ministério da Integração Nacional, e com o Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.”

Pepe Vargas lembra que, até fevereiro, os assentados da reforma agrária estavam proibidos de acessar os subsídios oferecidos pelo programa de moradia popular do governo federal. “Acabamos com essas amarras e, em maio, faremos o primeiro Minha Casa Minha Vida num assentamento, lá em Sergipe”, compara. “Essa proposta é muito diferente de pensar que é o Incra que deve fazer tudo em se tratando de reforma agrária. O Incra continua com suas responsabilidades, mas a gente leva, associa e integra um conjunto de políticas públicas para os assentamentos.”

Depois de dez anos de erros e acertos, continua o ministro, o governo federal parece ter desenvolvido a certeza de que as regiões do país prioritárias para a realização de reforma agrária devem ser as que combinam pobreza rural e concentração fundiária. “Desenvolvemos um novo rito de obtenção de terras”, revela. “Além de verificar se a terra cumpre sua função social, hoje o Incra faz um estudo de capacidade de geração de renda antes da desapropriação para estabelecer o tamanho mínimo dos lotes e o tipo de produção que pode ser cultivada, e também articule o assentamento com linhas de crédito para que possa viabilizar-se o mais rápido possível.”