Antidemocráticos

Primeira Turma do STF mantém prisão de Zé Trovão; Allan dos Santos segue foragido

Três ministros votaram contra habeas corpus em favor de Zé Trovão. Ao mesmo tempo, governo Bolsonaro atua para atrapalhar extradição do blogueiro aliado

Reprodução/Agência Senado
Reprodução/Agência Senado
Governo Bolsonaro, que agora tenta embaraçar extradição de Allan dos Santos, não teve o mesmo empenho para defender Zé Trovão

São Paulo – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou contra habeas corpus pela sua liberdade. Ele foi acompanhado pelas Rosa Weber e Cármen Lúcia, que também votaram para mantê-lo preso. Como Alexandre de Moraes se declarou impedido, falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli. O julgamento virtual se encerra na próxima sexta-feira (10).

De acordo com Barroso, a defesa “não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão” anteriormente proferida. O ministro também afastou qualquer situação de “teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.

Zé Trovão é investigado por incitar atos criminosos e violentos no feriado de 7 de setembro. Dias antes, ele teve sua prisão decretada por Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele havia chegado a incitar caminhoneiros que estavam acampados em Brasília a invadir a Suprema Corte para afastar à força os ministros. A decisão pela prisão se deu no âmbito do inquérito movido pelo STF que investiga ameaças à democracia.

O agitador passou, então, dois meses foragido no México, resistindo ao pedido de prisão. No entanto, em 26 de outubro, ele se apresentou espontaneamente à Polícia Federal (PF) em Joinville (SC), cidade onde mora.

“Não tem colher de chá pra bolsonarista anti-democrático. Atacou nossas instituições democráticas? Cuspiu em nossa Democracia? É investigação e prisão já!”, comentou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), pelas redes sociais.

Allan dos Santos

Enquanto isso, o blogueiro Allan dos Santos, do extinto blog Terça Livre, segue foragido nos Estados Unidos. Em outubro, ele teve sua prisão decretada também pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, ao localizar o paradeiro do investigado no exterior, o ministro também pediu a sua extradição, com a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol. O blogueiro é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas.

No entanto, o governo Bolsonaro tem atuado para dificultar a sua prisão. Ontem (7), foi revelado que o secretário nacional de Justiça, José Vicente, confirmou, em depoimento à PF, ter atuado para obter “informações gerais” sobre o pedido de extradição de Allan dos Santos. A suspeita é que Vicente estaria incorrendo no crime de embaraço às investigações.

Servidores da PF também relataram pressões para evitar o cumprimento da decisão proferida pela Suprema Corte. Nesse sentido, três delegados que atuaram no processo de extradição, bem como na notificação à Interpol, acabaram exonerados de suas funções.

Além disso, Allan dos Santos também segue afrontando o STF, mantendo-se ativo nas redes sociais. Nesta quarta-feira (8), ele mesmo relatou que tem apresentado diariamente um programa na internet, além de manter um site. As declarações foram dadas no seu novo perfil, chamado “Até que derrubem”, em clara provocação à decisão de se manter afastado dos meios digitais.