São Paulo – O grupo de juristas Prerrogativas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) para impedir a diplomação de cinco deputados bolsonaristas que apoiaram os atos terroristas no dia 8 de janeiro em Brasília. O grupo endereçou a petição ao ministro Alexandre de Moraes. Ele é o responsável pelo inquérito sobre os atos antidemocráticos e milícias digitais do bolsonarismo.

Além da suspensão da diplomação, o Prerrogativas pede a instauração de inquérito policial “para apuração da responsabilidade penal dos requerido(a)s”. O grupo ressalta que todos apoiaram os acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército, bem como defenderam os atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes.

Os parlamentares citados são:

• Deputado federal reeleito Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
• Deputado federal eleito Marcos Pollon (PL-MS);
• Deputado federal eleito “Gordinho do Bolsonaro” ou Rodolfo Nogueira (PL-MS);
• Deputado estadual reeleito João Henrique Catan (PL-MS);
• Deputado estadual eleito Rafael Tavares (PRTB- MS).

“Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, argumenta o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas.

Ovando, por exemplo, chegou a pedir intervenção militar, juntamente com outros golpistas que estavam acampados na frente ao Comando Militar do Oeste (CMO), em Campo Grande. Pollon, por outro lado, teve seu nome citado por George Washington de Oliveira Sousa, preso no dia 25, em Brasília, após tentar explodir um caminhão tanque com combustível no aeroporto da capital federal. Já o “Gordinho do Bolsonaro” chegou a questionar o resultado das eleições, em postagens nas redes sociais, estimulando atos golpistas.

Sanha golpista

Pelos mesmos motivos, na semana passada, o Prerrogativas já havia acionado o STF contra a diplomação de outros seis parlamentares bolsonaristas. São eles:

• Carlos Jordy (PL-RJ) – deputado federal reeleito;
• Silvia Waiãpi (PL-AP) – deputada federal eleita;
• André Fernandes (PL-CE) – deputado federal eleito;
• Nikolas Ferreira (PL-MG) – deputado federal eleito;
• Sargento Rodrigues (PL-MG) – deputado estadual reeleito;
• Walber Virgolino (PL-PB) – deputado estadual eleito.

De acordo com o grupo, “o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”.