Posse de vereador causa ebulição em Câmara de Águas de Lindóia

Presidente da Câmara Municipal, que encerrou a sessão sem dar posse a colega, foi chamado de 'chifrudo' e promete pedir a cassação de oposicionista

Tumulto na Câmara de Vereadores de Águas de Lindoia. As cadeiras de dois vereadores estão suspensas (Foto: Reprodução)

São Paulo – A hospitaleira Águas de Lindóia, cidade com 18 mil habitantes, está agitada, quase em ebulição. Uma briga entre vereadores vai mais além do que as cenas de confusão que ganharam notoriedade no Youtube na semana passada (veja abaixo).

Em um primeiro momento, as imagens mostram o presidente da Câmara de Vereadores, Joel Raimundo de Souza (PDT), encerrando a sessão do dia 10 de março. Em seguida, em meio ao empurra-empurra, alguém xinga Joel, chamando-o de “chifrudo” ao microfone.

Além daquilo que mostram as imagens está a briga nos bastidores pelo domínio da Câmara. De um lado a oposição, que tenta ajudar o vereador Ismael Rielli (PMDB) a tomar posse. Do outro o presidente da casa, que diz não ter sido comunicado oficialmente da decisão pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Tenho do promotor uma recomendação. E recomendação a gente aceita ou não. Se fosse uma determinação seria diferente”, disse.

O oposicionista Edson Âmbar (PSC) comparou o episódio aos tempos da ditadura. “A lei não está sendo cumprida. A verdade é a seguinte: o [fim dos] dois terços da Câmara, com a posse (de Ismael e Rodemir Claudio Rodrigues, da oposição ao governo), confrontam com o coronelismo que ainda impera em Águas de Lindóia. A Câmara e o Poder Executivo estão nas mãos deles há mais de 40 anos”, disse.

No meio da história está a Justiça. Desde 2008 a cidade não sabe se contará com nove ou onze vereadores. A decisão sairá do Tribunal de Justiça. O Ministério Público entende que, ainda que falte o julgamento do mérito, Ismael deveria tomar posse imediatamente, pois esse recurso não tem efeito suspensivo diante da decisão da segunda instância do órgão.

Falta de decoro

Chamado de ‘chifrudo’, Joel Raimundo diz que a ofensa partiu do colega Edson Âmbar e promete entrar com uma representação, pedindo a cassação do mandato por quebra de decoro.

Entenda o caso

Em julho de 2008, o juiz da 134ª Zona Eleitoral, Fabrício Reali Zia, determinou a mudança de nove para onze vereadores, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do Município (LOM). Após as eleições do mesmo ano, uma liminar expedida pelo Juiz Fernando Colhado Mendes determinou que apenas nove vereadores deveriam tomar posse.

O vereador Ismael Rielli e Rodemir Claudio Rodrigues foram impedidos de assumir, mesmo com a liminar requerida por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. Segundo a assessoria de imprensa, a Câmara aguarda uma decisão judicial definitiva sobre o caso.

O pedido, segundo Joel, ainda não tem data para acontecer. De acordo com ele, é preciso esperar os ânimos se acalmarem na cidade. É que nesta segunda-feira (15) haverá novo encontro de vereadores na Câmara. “Hoje tem não clima, não é favorável, mas o requerimento já está pronto.”

Âmbar nega o xingamento e tampouco usa a palavra ‘chifrudo’. Prefere falar em ‘esse adjetivo’. “Pode fazer uma pesquisa na cidade inteira. Havia mais de 300 pessoas ali (no plenário) que estavam falando em coro.”