São Paulo – A Polícia Federal investigará o domicílio eleitoral do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ao jornal Folha de S. Paulo, houve “diversas denúncias e representações” após a divulgação, em 17 de junho, de que Tarcísio não mora em imóvel na cidade de São José dos Campos, no interior paulista, que havia indicado à Justiça Eleitoral. 

O pedido de investigação foi feito pela Promotoria Eleitoral de São José dos Campos. Segundo o órgão, as apurações têm prazo de um mês, mas podem ser prorrogadas a critério da autoridade policial. O caso passou a ser apurado pela PF porque a Justiça Eleitoral, em sua natureza, é federal, conforme destaca o veículo. 

As denúncias sobre o domicílio eleitoral do pré-candidato, apoiado por Bolsonaro, ganharam fôlego após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerar irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz e também ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro. A decisão barrou a candidatura de Moro pelo estado. No caso de Tarcísio que nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília, o ex-ministro apresentou à Justiça Eleitoral um apartamento em bairro nobre de São José dos Campos que teria alugado diretamente de seu cunhado. 

Apartamento está desocupado

A documentação informada indica que o contrato de aluguel foi assinado em setembro de 2021. Pela legislação, é preciso ter residência mínima de três meses no novo domicílio para a transferência do título de eleitor. O pré-candidato fez a alteração do documento, antes registrado em Brasília, em janeiro deste ano, dentro do prazo. No entanto, no mês passado, reportagem da Folha foi até o imóvel e ouviu do porteiro que o apartamento estava desocupado, em reforma. 

O caso motivou “diversas denúncias”, segundo o MP. Uma delas do pré-candidato a deputado estadual Renato Battista (União Brasil) e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que acusou o ex-ministro de fraude. “É claro que qualquer brasileiro pode vir a residir em São Paulo e, uma vez fixando residência, concorrer a um cargo eletivo representando o povo paulista ou o estado. O que não é possível é que um cidadão que aqui não reside simule uma residência —muitas vezes alugando um imóvel às pressas— apenas para concorrer a um cargo público”, afirmou em sua representação.

Tarcísio alega que “em razão dos diversos compromissos profissionais e de pré-campanha”, “tem mantido base na capital, pois precisa se desloca constantemente por todo o estado de São Paulo”. O pré-candidato também destaca que seus familiares vivem há mais de 20 anos na cidade do interior paulista.

Vínculo questionado

Ainda no mês passado, o MP havia arquivado outro questionamento sobre a falta de vínculos do pré-candidato com o estado de São Paulo. O TRE-SP também chegou a rejeitar um pedido protocolado pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros. O dirigente solicitava a apuração de “irregularidades nas operações do cadastro eleitoral” do ex-ministro da Infraestrutura com base na decisão do tribunal que barrou a candidatura de Moro por São Paulo.

Com o novo pedido, a questão do vínculo de Tarcísio de Freitas com São Paulo continua a ser explorada pelos adversários na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes.

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