São Paulo – Com vistas sobretudo à eleição de 2018 – em que pode ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), iniciou seu segundo mandato à frente do estado (iniciado em 1º de janeiro) com um secretariado de forte influência política e com a missão institucional de trabalhar para que algumas pastas deixem de ser consideradas “vidraças”, como foram em sua gestão anterior.

Destaque na nova composição do governo paulista – num total de 25 secretarias – para o que alguns chamam de “núcleo de gestão” e outros, de “triunvirato tucano”: Edson Aparecido, na Casa Civil; Saulo de Castro Abreu Filho, na recém-criada secretaria de Governo; e Marcos Monteiro, no Planejamento e Desenvolvimento Regional. Os três são da mais alta confiança do governador.

Aparecido será o articulador político de Alckmin. Saulo de Castro iriá gerir e supervisionar os projetos do governo. Já considerado como uma espécie de “super secretário”, Saulo comandará uma pasta especialmente criada para ele. A poderosa Secretaria de Governo será responsável por duas subsecretarias: Ações Estratégicas e Parceria e Inovações. Em outras palavras, terá a missão de tentar apagar a imagem de ineficiência gerencial da gestão anterior, principalmente quanto ao metrô (com problemas operacionais, de lentidão na expansão da malha e sob avanço das denúncias de corrupção) e à grave crise de abastecimento de água, que já se alastra para outras regiões do estado, além da capital.

Segundo o site do governo paulista, “a primeira (subsecretaria) terá como missão acompanhar o ritmo de projetos e obras do governo” e “monitorar o cronograma de execução e o valor de contratos”.

Para completar o “trio de ferro”, Alckmin escolheu Marcos Monteiro para o Planejamento. Monteiro é um colaborador de alta patente do tucanato. Seu cargo mais recente foi o de diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

O núcleo político de Alckmin foi também reforçado com a nomeação do presidente estadual do PSDB, Duarte Nogueira, para a secretaria de Logística e Transportes, que era comandada por Clodoaldo Pelissioni, que no time anterior mostrou-se um secretário de pouca expressão política, que apenas obedecia ordens. Ainda assim, Pelissioni vai para Transportes Metropolitanos, no lugar de Jurandir Fernandes, chamuscado por seu suposto envolvimento em denúncias referentes ao cartel do metrô e um dos pontos vulneráveis do governo Alckmin recém-encerrado.

Na Secretaria de Energia, Alckmin escalou João Carlos de Souza Meirelles, que já foi secretário de Agricultura e Abastecimento (de 1998 a 2002). Na Secretaria de Turismo, o nome escolhido – um afago aos sindicalistas com trânsito no Palácio dos Bandeirantes – foi o de Roberto Alves de Lucena, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e vice-líder do PV na Câmara dos Deputados. O vice-governador, Márcio França (PSB), ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além de reforçar sua equipe politicamente, o governador tenta contemplar lideranças de partidos aliados em São Paulo que podem ser importantes no tabuleiro político nacional no futuro. É o caso da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para a qual nomeou o vereador pelo PRB Jean Madeira. A pasta tem limitada relevância política, mas sua indicação agrada a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) – que também é a principal aliada da presidenta Dilma Rousseff entre as igrejas neopentecostais. Além de pastor da Iurd, Madeira é do mesmo PRB do novo ministro do Esporte do segundo mandato de Dilma, George Hilton.

Vidraças

Ao mesmo tempo em que tenta dar associar eficiência ao segundo mandato, Alckmin pretende afastar do governo nomes envolvidos em denúncias de corrupção , como fez com Jurandir Fernandes.

São os casos também de José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), até abril de 2014 secretários de Energia e de Desenvolvimento Econômico, respectivamente, e suspeitos de participar do esquema de formação do cartel de licitações do Metrô e da CPTM.

Ambos deixaram o governo para concorrer a cargos legislativos nas eleições do ano passado: Aníbal elegeu-se suplente de José Serra (PSDB) no Senado e Garcia obteve vaga na Câmara Federal. Mas nenhum dos dois voltou ao governo estadual.

Em setembro de 2014, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votaram pelo arquivamento do inquérito que apura suposta participação de José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) em possíveis irregularidades em licitações do Metrô. O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo e, em novembro, votou pelo prosseguimento do inquérito. A ministra Rosa Weber votou com Barroso. Em seguida, Luiz Fux pediu vista e o julgamento foi novamente suspenso.

O ministro Marco Aurélio já havia arquivado as investigações contra Edson Aparecido e Arnaldo Jardim, que assim deixaram de ser “vidraças” e puderam ser nomeados para a equipe de Alckmin no novo mandato, nas poderosas pastas da Casa Civil e de Agricultura e Abastecimento, que Jardim assume escalado na cota do PPS.

No caso específico da crise no abastecimento de água no estado, Alckmin terá na Secretaria de Recursos Hídricos um auxiliar escolhido a dedo. O novo secretário, Benedito Braga, é ex- presidente do Conselho Mundial da Água e ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), entre 2001 e 2009. Ele substitui Mauro Arce, que exercia uma gestão provisória. O titular até abril de 2014 era o deputado estadual Edson Giriboni (PV), que deixou o governo para se candidatar, com sucesso, a uma vaga na Assembleia Legislativa.

A troca mostra que Alckmin resolveu mudar o perfil de comando da pasta. No mandato passado, a escolha de Giriboni mostrava que Recursos Hídricos era apenas uma secretaria disponível para trocas políticas. No caso, uma fatia do PV, partido de sua base no Parlamento estadual. Braga é defensor da política de multar pesadamente por excesso de consumo de água e advoga medidas do gênero em suas entrevistas, desde que a crise ficou patente.

Sombras

Outra “vidraça” do governo tucano em São Paulo é a Segurança Pública. Ao substituir Fernando Grella pelo advogado Alexandre de Moraes, Alckmin tenta ao menos sinalizar uma revitalização de seu governo no combate à criminalidade.

“Na Segurança Pública, ele colocou um nome do relacionamento pessoal dele. Entendo como uma mudança para melhor, porque pior que o Grella não seria possível. Um cone de sinalização faria melhor do que ele. Foi omisso e até estimulou a desagregação da integração da Polícia Civil com a Polícia Militar”, avalia o deputado Olímpio Gomes (PDT), o Major Olímpio.

Para ele, os nomes dos subordinados que comandarão as polícias paulistas – o coronel Ricardo Gambaroni como comandante-geral da PM e o delegado Youssef Abou Chahin como o novo delegado-geral da Polícia Civil – tendem a trabalhar com mais coesão e eficiência.

Questões operacionais à parte, nada indica que a violência da polícia paulista diminua. Pelo contrário. Ao tomar posse, Abou Chaim fez a defesa da redução da maioridade penal e saiu-se com uma declaração preocupante para os defensores dos direitos humanos e da criança e do adolescente. Segundo ele, os menores infratores hoje “são (como) 007, têm licença para matar”, lembrando o título de um dos filmes sobre o fictício espião inglês James Bond.

“Ficamos estarrecidos com essa declaração. Primeiro, ninguém tem permissão para matar. Segundo, é colocar já em confronto os adolescentes com as duas polícias, o que é muito perigoso, porque vai incentivar a violência”, avalia Marcos Fuchs, diretor da Conectas Direitos Humanos. Para ele, a afirmação de Chaim é eleitoral, no sentido de agradar parte da opinião pública, sobretudo a paulista, que defende a redução da maioridade penal e a extensão das penas impostas a adolescentes em situação de conflito com a lei.

Contudo, segundo dados do Ministério Público, apenas cerca de 1,6% dos adolescentes respondem por crimes de homicídio. “Não se vai reduzir a violência e as estatísticas aumentando o tempo da internação ou diminuindo a maioridade. Vamos falar em políticas públicas, em incentivo ao estudo, lazer cultura, esporte e educação”, pede Fuchs. “Acabar com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não é o caminho.”

Para o deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), a fala de Yousseff também é preocupante. “Foi uma declaração desconectada da realidade social que a juventude enfrenta no estado. A juventude negra e jovem é vítima (e não agente) de violência. Uma das principais razões do problema do crime no estado é a ineficiência das polícias, principalmente na elucidação dos crimes, o que gera mais crimes.”

O novo secretário de Segurança Pública de Alckmin, Alexandre de Moraes, aparece no site do Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado de uma cooperativa de transporte público (a Transcooper), citada em investigações que apuram suposta formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). A notícia – veiculada na edição de sexta-feira (9) de O Estado de S. Paulo – “não traz nenhuma irregularidade (jurídica ou política) por parte do secretário”, disse Alamiro Salvador Netto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-SP e professor da Universidade de São Paulo.

“Como advogado , ele (Alexandre de Moraes) prestava serviços a diversas empresas na sua atividade forense”, explicou. Salvador Netto afirmou ainda que o fato de alguém ter sido advogado de uma entidade, por si só, não é impedimento. “Se assim fosse, os advogados não poderiam ter qualquer participação nos órgãos de estado. O que não pode acontecer é que essas empresas (que já foram clientes) sejam depois favorecidas por ele ou outra pessoa (depois de chegarem ao governo).”