São Paulo – O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi, considera que o plebiscito sobre a reforma política só será aprovado pelo Congresso caso a sociedade pressione os parlamentares. “Vai depender muito da sociedade brasileira e suas organizações se mobilizarem, voltarem às ruas com clareza política de fortalecimento da democracia crítica a todos os governos antidemocráticos e apontar no sentido de mais participação popular sempre, jamais de retorno a um passado que o Brasil, felizmente, com muita luta e heroísmo, até com sangue, conseguiu superar.”

Ontem, PT, PSB, PDT e PCdoB fizeram nova tentativa de emplacar o plebiscito, proposta apresentada por Dilma Rousseff como resposta institucional às manifestações de junho, com a apresentação de um projeto de decreto legislativo ao Congresso. Deputados e senadores das quatro siglas conseguiram reunir o número necessário de assinaturas para a apresentação das propostas, mas a efetivação dependerá de aprovação nas comissões e no plenário das duas casas, o que torna a situação muito mais difícil tendo em vista o histórico do Legislativo na discussão da reforma política.

A reforma política sugerida pela presidenta versava sobre cinco temas que deveriam ser alterados. O modelo de plebiscito apresentado ontem aborda três deles: o financiamento de campanhas eleitorais, a participação popular, inclusive pela internet, na formulação de leis, e a coincidência das eleições federais, estaduais e municipais.

Já a resposta dada pelo Congresso à ideia de Dilma foi a de barrar a consulta popular sob a alegação de que não há tempo de promovê-la dentro dos prazos legais para que as mudanças sejam implementadas já nas eleições presidenciais, estaduais e legislativas de 2014. Com isso, foi criado um grupo de trabalho formado por deputados para avaliar propostas que há anos aguardam por votação.

Vannuchi acredita que é praticamente impossível fazer com que o projeto seja aprovado e passe a valer até as eleições do próximo ano, o que não elimina a importância do debate. “Mesmo que não seja viável aprovar o plebiscito agora, para as eleições de 2014, não tem problema. Muitas reformas políticas importantes são aprovadas prevendo, inclusive, um período de carência. Ou seja, aprovamos hoje e não vale para a eleição seguinte, mas para a próxima.”

Vannuchi adverte, porém, que segue complicado o panorama para garantir a aprovação de uma iniciativa transformadora em um Legislativo conservador. “Nós temos como uma das principais doenças do sistema político-partidário eleitoral do Brasil hoje, o fato de, por exemplo, existir uma base de apoio ao governo que tem maioria, mas uma maioria muito aparente, porque para essa base vieram dezenas de deputados de várias siglas que não apoiam o PT ou a Dilma, mas fazem parte da base, porque querem participar de alguma distribuição de recursos, de cargos ou indicar postos”, aponta.