São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, barrou a abertura de investigações do Ministério da Justiça contra institutos de pesquisa de opinião. As ações teriam condução pela Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculados ao ministério.

O ministro afirmou que falta razão objetiva para a investigação, motivada apenas por insatisfação com o resultado das urnas. “Ambas as determinações são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação de vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, disse o presidente do TSE.

Além disso, aponta “incompetência absoluta” tanto da PF como do Cade para esse tipo de investigação, em pleno processo eleitoral. Segundo o magistrado, os órgãos buscariam nada mais do que “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

“Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”, concluiu Moraes.

O Cade alegou que os institutos de pesquisa erraram de forma parecida as previsões de resultados do primeiro turno, no dia 2. O presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que seria necessário investigar se os institutos de pesquisa teriam atuado como um cartel para “manipular” as eleições. Em ofício, citou Ipec, Datafolha e Ipespe. A PF apresentou argumento semelhante.

Moraes, entretanto, ressaltou que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização dos institutos de pesquisa.

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O Datafolha divulga nesta sexta-feira (14), por volta de 18h, mais uma rodada de pesquisa sobre o segundo turno da eleição presidencial. Na pesquisa anterior, há uma semana, Lula vencia com 53% a 47% dos votos válidos.