São Paulo – O Ministério Público do Trabalho recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.093 empresas e instituições públicas. O total de casos é 13 vezes maior do que em 2018 e o de denunciadas, 21 vezes maior. Apesar de as eleições já terem acabado, o MPT afirma que investigações, ações e termos de ajustes de conduta (TACs) serão mantidos.

Até a última sexta-feira (4), data da divulgação do balanço, haviam sido firmados TACs com 220 das 2.093 empresas denunciadas. Além disso, o Ministério Público propôs, na Justiça do Trabalho, 66 ações civis públicas. No estado líder de casos, Minas Gerais, o MPT cita entre outros o exemplo dos frigoríficos Frigobet e Serradão. Assim, ambos foram processados após promover comício, em pleno pátio, para pedir votos ao atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

“Além de distribuir camisetas verde e amarela para os empregados, houve promessa de um pernil para cada, caso o candidato defendido por eles saísse vencedor”, lembrou o Ministério Público. “A Justiça proibiu o assédio e determinou que o empresário deveria publicar uma retratação nas redes sociais.”

Já em São Paulo, a Concreserv, do setor de construção, terá de responder por ameaçar demitir 30% dos funcionários em caso da vitória – que acabou se confirmando – do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a empresa distribuiu “santinhos” aos empregados. A Justiça do Trabalho proibiu o assédio, em decisão liminar. O MPT pede indenização de R$ 3 milhões, a título de danos morais coletivos.

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Acompanhe entrevista de Clemente Ganz Lúcio, sobre assédio eleitoral

Somente no fim de semana da eleição, MPT recebeu 238 denúncias. Canais de denúncias abertos pelas centrais sindicais receberam também reclamações contra igrejas, templos, escolas e prefeituras envolvidas com campanha de Bolsonaro. “Foi muito grave tudo o que aconteceu em termos de ataques e de uso eleitoral abusivos. É preciso uma reorganização do processo eleitoral para que isso não volte a ocorrer”, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais.