São Paulo – Em resposta às afirmações do candidato José Serra (PSDB) à presidência da República, ditas durante entrevista ao Jornal Nacional da quarta-feira (11), o Ministério dos Transportes publicou nota de esclarecimento, em que se refere especificamente a quatro declarações do tucano. A seguir, um resumo do desmentido.

Buracos

Serra disse que “de cada 10 estradas federais, 7 estão esburacadas”, recorrendo à Pesquisa CNT/2009.

Segundo o ministério esta pesquisa, abrangendo 89.552 km, dos quais 60.784 km de rodovias federais, mostrou que 94,3% não apresentavam buracos.No que se refere especificamente às condições do pavimento das rodovias federais, segue a nota, a conclusão é a de que 88,2% das rodovias estão em condição regular, em bom ou em ótimo estado. A fonte citada para a informação é o Relatório Gerencial Pesquisa Rodoviária 2009/págs. 33, 34 e 105.

“A boa condição das rodovias federais deve-se aos investimentos em manutenção rodoviária”, prossegue o material, para concluir em seguida: “Portanto, as afirmativas do candidato José Serra traduzem uma interpretação equivocada das conclusões a que chegou a pesquisa rodoviária da CNT/2009.

Citando números, o ministério afirma que, no governo FHC (1995 e 2002), foram investidos R$ 3,8 bilhões em manutenção rodoviária, enquanto que, no governo Lula (a partir de 2003), a verba aplicada subiu para R$ 16 milhões.

Rodovias da morte

Serra disse: “As concessões do governo federal não estão funcionando. A Régis Bittencourt continua sendo a Rodovia da Morte…”

Em resposta, a nota oficial diz que “A rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR que liga São Paulo a Curitiba) está toda duplicada em sua extensão de 400 km, à exceção de um segmento de 30 km na região denominada Serra do Cafezal, no estado de São Paulo.

Hoje é explorada em regime de concessão, cabendo à concessionária a duplicação desse trecho, o mais crítico da rodovia.” A demora na duplicação do trecho se deveu à exigências para licenciamento ambiental, mas já foi iniciada, com conclusão prevista para 2012.

Estrada fechada

Serra disse que “… a Fernão Dias está fechada”

A resposta: “A rodovia Fernão Dias (BR-381/SP/MG, que liga São Paulo a Belo Horizonte) não está fechada. Encontra-se com desvio de tráfego em um único ponto de toda a sua extensão (560 km), provocado pelo deslizamento de encosta, que afetou as fundações de um viaduto, na altura do quilômetro 77, obra construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.”

Segue a nota dizendo que a concessionária da rodovia optou pelo alargamento da pista para não colapsar o tráfego do local e que as obras de recuperação do viaduto estão em andamento, com conclusão prevista para outubro deste ano.

Recursos

Serra disse que desde 2003 já foram arrecadados R$ 65 bilhões pela Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e que o Governo Federal usou apenas R$ 25 bilhões, sem utilizar os R$ 40 bilhões restantes para investir nas estradas do país.

A correção feita pelo ministério começa pelo valor arrecadado no período citado – R$ 54 bilhões, R$ 11 bilhões a menos que o afirmado por Serra. Deste total, R$ 12,3 bilhões foram transferidos a estados e municípios, como manda a Constituição. Dos R$ 41,9 bilhões que coube ao governo federal, R$ 32,6 bilhões foram destinados ao Ministério dos Transportes que, afirma o minisgtério, os investiu em infraestrutura de transporte.

Os restantes R$ 9,3 bilhões foram aplicados, conforme a lei, pelos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, das Cidades e pela Secretaria Especial de Portos.
Até o início da tarde da sexta-feira (13), nem o candidato José Serra, nem o PSDB, haviam respondido ao desmentido do governo federal.