São Paulo – Desta segunda-feira (27) até domingo (2), uma série de atividades vai lembrar os 59 anos do golpe que instaurou uma ditadura no Brasil, de 1964 a 1985. Ao contrário do governo anterior, que não reconhecia a ocorrência de um golpe no país, o atual quer promover atos de memória e repúdio àquele período. Por isso, está promovendo a chamada Semana Nunca Mais.

Esses atos concentram-se no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, por exemplo, vai promover a primeira sessão do ano da Comissão de Anistia. O colegiado foi recomposto recentemente e irá revisar vários casos desconsiderados pela gestão anterior.

Homenagem a estudante

A primeira das atividades da ‘Semana Nunca Mais’ foi realizada hoje, com manifestação na ponte Honestino Guimarães, em Brasília. Líder estudantil, Honestino foi preso e assassinado em outubro de 1973, perto daquele local. A ponte tinha antes o nome de Arthur da Costa e Silva, um dos generais-presidentes. Ex-secretário de Direitos Humanos e ex-deputado, Nilmário Miranda comandou o evento, como assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC.

Amanhã (29), das 10h às 12h, o ministro Silvio de Almeida recebe em torno de 150 familiares de mortos e desparecidos políticos. No dia seguinte (30), no mesmo horário, a audiência será com um grupo de anistiados. Uma prévia da esperada sessão da Comissão de Anistia, que durante o governo Bolsonaro chegou ter presença do general Rocha Paiva, que considerava Carlos Alberto Brilhante Ustra um herói. O coronel Ustra, que comandava o DOI-Codi, foi reconhecido como torturador. 

Repúdio à ditadura e à violência

Levantamento do MHDC mostra que de 4.285 processos julgados de 2019 a 2022 – ou seja, no mandato do governo anterior –, 4.081 foram indeferidos. Incluindo o da ex-presidenta Dilma Rousseff, que, como militante política, foi presa e torturada.

A programação da ‘Semana Nunca Mais’ termina com a 3ª Caminhada do Silêncio, em São Paulo. A manifestação será realizada no domingo (2), a partir das 16h, no Parque do Ibirapuera. A primeira edição do movimento, em 2019, foi justamente uma demonstração de repúdio ao governo, que queria celebrar o golpe. Além de protesto contra a ainda presente violência do Estado.

Documentário e debate na USP

Outras atividades estão previstas para marcar a semana dos 59 anos do golpe civil-militar no Brasil. Também na quinta (30), será lançado o documentário Memória Sufocada, dirigido por Gabriel Di Giacomo. Com filmagens do interior do DOI-Codi de São Paulo, o longa, segundo seus autores, procura olhar a história da ditadura e da tortura no país “a partir da perspectiva do presente”. Um “exercício de reflexão sobre a memória coletiva”, afirma o autor. Assista ao trailer aqui.

Depois, na sexta (31), das 9h às 19h30, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) promove cinco painéis que tratam de democracia e plataformas digitais. A primeira mesa (Liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade) terá a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é também professor de Direito Constitucional na instituição.

Assim, a abertura terá ainda os diretores da faculdade Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara. Além deles, o professor Eugênio Bucci, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. O evento, no Auditório Rubino de Oliveira, também terá transmissão pela internet (https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP).