São Paulo – A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, subiu o tom nesta segunda-feira (8) contra os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twiter). Para ela, “além de ser uma ação coordenada contra a democracia, também é uma ação que visa lucro”. Além disso, denunciou o caráter político da operação, que vem instigando radicais extremistas. “O mundo civilizado não pode ficar de joelhos frente a essa articulação da extrema direita, que tenta corroer nossa sociedade”.

Nesse sentido, Janja afirmou que a recente investida de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “não surpreende”. Ao mesmo tempo, criticou a intenção do bilionário de desacatar decisões do Justiça contra influenciadores bolsonaristas que foram banidos das redes sociais.

“Esses perfis são utilizados para disseminar fake news, ódio e misoginia, e também para sustentar a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023”, frisou a primeira dama. Ele utilizou o próprio X para criticar a postura do seu proprietário. Como resultado, Moraes determinou a inclusão de Musk no rol de investigados do inquérito das milícias digitais. 

“Como o próprio Ministro Alexandre de Moraes falou: redes sociais não são terra sem lei! E as plataformas, além de obedecerem às decisões judiciais de cada país, devem ser responsabilizadas pelos crimes cometidos dentro dela”, endossou Janja.

Novamente não me surpreende a postura do Sr. @elonmusk que, nos últimos dias, tem feito uma série de postagens atacando a soberania brasileira, personificando esses ataques ao Ministro do STF, @alexandre Alexandre de Moraes.

O anúncio de Musk de liberar contas que haviam sido…

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) April 8, 2024

Luta contra o golpe

Assim como Janja, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reagiu às ameaças do dono do X. Ele destacou que o Brasil travou recentemente “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado”. E que os golpistas estão na mira das investigações da Suprema Corte, observando “o devido processo legal”. Disse, no entanto, que o “inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais.”

Ele reafimou, por outro lado, que “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”. Assim, sem citar Musk, frisou que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

Em recado ao bilionário, disse que decisões podem ser objeto de recursos judiciais, “mas jamais de descumprimento deliberado”. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, ressaltou o ministro, em nota.

Regulação das redes sociais

Além de Janja e Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou em relação à polêmica envolvendo Elon Musk. Nesse sentido, ele afirmou que a regulamentação das redes sociais é “inevitável” e “fundamental”.

“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, defendeu Pacheco.

Para ele, as redes sociais são “um campo completamente sem lei”, que permitem uma espécie de “vale-tudo” na luta por engajamento – que ele chamou de “adesão”. “Com mais adesão, no final das contas, tudo se resume a lucro, a uma busca por dinheiro. Mais dinheiro a partir de mais adesão de rede social que se torna mais atrativa quando mostra violência, desunião, quando dá aderência a conflitos entre direita e esquerda, entre personagens políticos”.

“No final das contas é uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro e isso, obviamente, tem que ser contido por lei e esse é nosso papel enquanto Congresso Nacional”, disse Pacheco. Desse modo, ele citou que o Senado já aprovou, em 2020, um projeto sobre o tema. A proposta, porém, está travada na Câmara dos Deputados. “Espero que a Câmara possa evoluir para que a gente possa ter uma lei, uma lei federal”.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também afirmou que liberdade de expressão “não pode ser confundida com apologia ao crime, notícias falsas (fake news), ataques à democracia e golpes contra as instituições e o Estado Democrático de Direito”. Em nota, conclamou progressistas e democratas a repudiarem as ameaças de Musk. “Nós, do movimento sindical brasileiro, estamos fazendo a nossa parte”.