São Paulo – O governo federal lançou hoje (14) o Plano Inova Empresa, que terá R$ 32,9 bilhões até 2014 para aplicação em inovação, tecnologia e aumento da produtividade em empresas de todos os portes dos setores industrial, agrícola e de serviços. Desse total, R$ 28,5 bilhões serão de investimento direto do governo e mais R$ 4,4 bilhões serão investidos pelas parcerias com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Sebrae. Outros R$ 3,54 bilhões poderão ser investidos pela Agência Nacional de Telecomunicações, porém, o processo ainda está condicionado a regulamentação.

Ao acessarem o plano, as empresas terão acesso a crédito com taxas de juros subsidiadas de 2,5% a 5% ao ano e até 12 anos para pagamento com carência de quatro anos – financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. 

O projeto foi apresentado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.  “Vamos estabelecer uma parceria, praticamente um casamento. Eu entro com o meu dote, que é integrar esses projetos”, afirmou Dilma. “As condições para financiamento são essenciais, com juros baixos e prazos de pagamento maiores. É uma pré-condição para que haja inovação.” 

O comitê gestor do plano será formado pela Casa Civil da Presidência e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.

A presidenta informou ainda que será lançado um projeto semelhante, voltado para pesquisa e inovação nos setores agrícola, pecuarista e de agroindústria, junto com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Comercial. “Não podemos dormir em berço esplêndido, vamos ter de nos aperfeiçoar. Em um país como o nosso, essa é uma área que exige isso para o seu próprio desenvolvimento.” 

Nova empresa de fomento

Ainda nessa área, o governo anunciou a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que visa a fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais, principalmente pequenas e médias, e instituições tecnológicas ou instituições privadas sem fins lucrativos voltadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D).

A Embrapii será uma organização social (OS) e tem investimentos previstos de R$ 1 bilhão para este e o próximo ano. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos. A iniciativa do governo será implementada por meio do MCTI, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério da Educação (MEC).

 “A Embrapii nada mais é do que uma estrutura ágil que vai fazer o casamento entre as demandas das empresas. Um agente para estabelecer a química, um catalisador que vai estabelecer uma química entre a demanda empresarial e a infraestrutura tecnológica. Foca na demanda industrial e também um estímulo às instituições de P&D existentes no país”, disse o ministro Raupp.

A nova organização é inspirada nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), considerada uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento e destaque do país no setor do agronegócio. O projeto piloto da Embrapii envolve o Instituto Nacional de Tecnologia, do Rio de Janeiro, na área de biotecnologia, o Instituto de Pesquisa Tecnológica, de São Paulo, em energia e saúde, e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).